DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 7489001A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 279/2026 - FÉRIAS

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA 279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;

Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração; Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder férias para o Servidor: MAGNO VIEGAS GOMES, matricula: 1945, inscrito no CPF:024.XXX.XXX-86; Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COM. DE SAUDE, FÉRIAS REGULARES , correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 03/11/2026 a 02/12/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus , revogadas as disposições em contrário.

Registrem, Publiquem e Cumpram.

Lagoa de Pedras – RN, 15 de Outubro de 2026.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 41DECC05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 280/2026 - LICENÇA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA 280, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a proposição da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras; CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o ato administrativo de concessão de licença-prêmio ao servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO para a Servidora JOSEFA SALUSTRINO DA SILVA, inscrita no CPF:422.XXX.XXX-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo AGENTE COM. DE SAUDE. Correspondente ao Período aquisitivo do Exercício 2012 a 2027, a ser gozado no período de 03/11/2026 a 31/01/2027.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.

Publiquem, Registrem e Cumpram.

Lagoa de Pedras/RN, 15 de outubro de 2026.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 69616DCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA NOVA DATA DE LICITAÇÃO DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 86/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖ , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, recarga de gás refrigerante, reparos e substituição de componentes, visando atender às necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 03 de novembro de 2026, às 08h01min . O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos/RN, 15 de outubro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: DB2DBE6C

GABINETE DO PREFEITO DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PE Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

ASSUNTO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

I – DO RELATÓRIO

Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalidade Registro de Preços Eletrônico nº 018/2026, destinado à formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo revestimentos, kits de instalação, testes de vazão, caixas d'água e sistemas de bombeamento solar, conforme especificações constantes do edital e de seus anexos.

Conforme registros constantes dos autos, o procedimento foi suspenso em 27 de maio de 2026, por iniciativa do Pregoeiro, para possibilitar a correção do Termo de Referência.

Posteriormente, em 17 de setembro de 2026, foi registrada a revogação do procedimento no sistema eletrônico, tendo como justificativa a necessidade de realização de alterações no planejamento da contratação e a abertura de um novo processo licitatório.

Verifica-se, ainda, conforme relatório da sessão, que todos os itens do certame constaram como desertos, circunstância que reforça a necessidade de reavaliação das condições da contratação e de adequação dos documentos preparatórios, de modo a possibilitar a

www.diariomunicipal.com.br/femurn 84