DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
estará aberto a examinar, em conjunto com a Mesa Diretora, a melhor destinação do bem.
São essas as razões que me levaram a vetar integralmente o projeto. Submeto-as à elevada apreciação dos Senhores Vereadores, nos termos do art. 51, §4º, da Lei Orgânica e do art. 237 do Regimento Interno.
Atenciosamente,
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN
Publicado por: Alissom Kennedy Santos de Oliveira Código Identificador: 4A216922
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0461/2026 - GP
Portaria nº 0461/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 15 de outubro de 2026.
―EXONERA A SENHORA JULLYANA EMANUELLE DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DOS CONSELHOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
Art. 1º Nomear o senhor Jullyana Emanuelle da Silva Santos , no Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa , simbologia – CC3 , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: FB64F92F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0463/2026 - GP
Portaria nº 0463/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 15 de outubro de 2026.
―CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 837/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a senhora Jullyana Emanuelle da Silva Santos , do Cargo Comissionado Coordenadora Administrativa dos Conselhos , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/10/2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora Martha Jussara Severiano da Silva, matrícula nº: 1485 , lotada na Secretaria Municipal de Educação. de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 04/052025 a 03/05/2026 . Com período de gozo de: 13/10/2026 a 11/11/2026 e retorno em 12/11/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 13/10/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C625AF52
Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0462/2026 - GP
Portaria nº 0462/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 15 de outubro de 2026.
―NOMEIA A SENHORA JULLYANA EMANUELLE DA SILVA SANTOS NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 0712F7DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - VITORIA ERENICE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO(A): VITORIA ERENICE DA SILVA , BRASILEIRA, DIVORCIADA , PORTADORA DA CÉDULA DE
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