Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 95

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Flebert, Clínica Dr. Pedro, Hospital Santa Luzia, Hospital da Mulher, West Clinical, Oral Clínica, Instituto Oral, Hospital Wilson Rosado, Hospital Solidariedade e Clínica Oitava Rosado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 5D7A0730

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 856/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Serviços de Exames

Class.	Empresa	Itens credenciados
1	Emiliana Cristalina Bandeira Onofre Oliveira	1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, , 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163.
1	RUTH DA SILVA GOIS	1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, , 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163.

Essa classificação corresponde a ordem em que as empresas serão selecionadas para a prestação dos serviços.

Lucrécia/RN, 15 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Instituto de Mamas, Clínica Mais Saúde e Hospital da Mulher, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 949B9AB9

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRA ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Município de Lucrécia - RN, torna público o a primeira atualização do resultado do Credenciamento Público nº 004/2026 na fase de habilitação, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar, paralela e não exclusiva, de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de exames de imagem (ultrassonografia, radiografia/raio-X e demais modalidades correlatas), de acordo com as estimativas descritas no Edital, com destaque para seus anexos o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Foram credenciadas para :

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 156F8C8A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADENDO Nº002/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

EXTRATO DO ADENDO Nº 002/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Marcelino Vieira/RN, em conjunto com a Comissão nomeada pelo Decreto Executivo nº 235/2026, torna público o ADENDO Nº 002/2026 ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Objeto do Adendo: Acresce nota explicativa ao subitem 4.3.2 (Secretaria Municipal de Saúde) acerca da complementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem (Lei Federal nº 14.434/2022) para os cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem , estabelecendo que a referida complementação financeira até o limite do piso nacional será custeada mediante repasse de recursos da União (Ministério da Saúde), condicionada ao efetivo envio das verbas ao Município.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026 e de seus adendos anteriores. O texto integral do Adendo encontra-se disponível no portal oficial do Município: http://www.marcelinovieira.rn.gov.br/.

Marcelino Vieira/RN, 15 de outubro de 2026.

PEDRO CESÁRIO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão Especial

Publicado por: Maria Erismara Fernandes de Queiroz Código Identificador: 673360BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 268/2026 - PRORROGAÇÃO - CARGO DE GESTOR ESCOLAR

Portaria n. 268, de 15 de Outubro de 2026