DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 4F0B95A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA , ocupante do cargo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 188, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: B22F4567
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ISLANUBIA DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos, matrícula nº 76, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 22 de abril a 21 de maio de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 13 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 3CCB1D6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 036/2026 Nº PROC. ADM. 0910001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 036/2026 Nº PROC. ADM. 0910001/2026
A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo
condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO.
OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA, ALARGAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, CONDUTOR (OPERADOR) DEVIDAMENTE HABILITADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.
FIM REC. PROPOSTA : 29/10/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 29/10/2026 09:00 horas
TIPO DE LANCE : Por Item TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO
MARTINS-RN - 15/10/2026
GABRIEL CAMPOS AMORIM Pregoeiro
Publicado por:
Gabriel Campos Amorim Código Identificador: F6B663F9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2026 , anteriormente agendada para o dia 16 de outubro de 2026, às 09h , em razão da necessidade de análise técnica e jurídica aprofundada da impugnação apresentada ao instrumento convocatório.
A medida tem caráter preventivo e visa assegurar a adequada apreciação dos questionamentos formulados, especialmente quanto às especificações técnicas, aos critérios de medição e remuneração dos serviços, ao fornecimento de peças e às exigências de execução e habilitação, de modo a garantir a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da segurança jurídica e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Esclarece-se que a suspensão não representa, por si só, o acolhimento da impugnação, destinando-se exclusivamente à conclusão da análise e à adoção das providências administrativas cabíveis.
A nova data da sessão pública, caso necessária, será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação do edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maxaranguape/RN, 15 de outubro de 2026.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria n° 113/2026
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