DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: ACC3F024

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: F1EFA6AC

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2025

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

RESOLVE:

Art.1°. Exonerar o servidor MARCIO FLAVIO PEREIRA MARANHAO, CPF nº. 010.xxx.xxx-70 do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico 1, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 121/2025, o qual tem como objeto a contratação de Empresa para a construção de calçadas acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de Município de Montanhas/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS CNPJ: 08.354.383/0001-08 CONTRATADO: DNS SERVICOS E LOCACOES EIRELI CNPJ: 32.301.940/0001-07

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.

Maxaranguape/RN, 15 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 058DB5C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao Contrato nº 130/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em urgência e emergência para atender as necessidades da população do município de Montanhas na Unidade Mista de Saúde Santa Isabel.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ:08.354.383/0001-08 CONTRATADO: MC SOLUÇOES EIRELI – ME CNPJ: 28.366.950/0001-53 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2023

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 de setembro de 2025 à 19 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 19 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Antônio Marcolino Neto PELA CONTRATADA: Michelle Pauline Cabral Soares

PELA CONTRATANTE : Antonio Marcolino Neto PELA CONTRATADA :Diuana Nunes da Silva

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 1A1D16AE

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 584/2026

Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social- CMAS/ICS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHAS/RN GESTÃO 20252027, conforme segue:

REPRESENTANTES PODER PÚBLICO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO :

1- Dênis Gonçalves Pereira-Titular

CPF: XXX.279.936-XX

2- Jeniffer Maria Lima Sobreira Cavalcante- Suplente. CPF: XXX.473.304-XX

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1-Elvira Maria Carneiro de Lima-Titular CPF: XXX.105.034-XX

2-Alsuene Medeiros de Souza - Suplente CPF: XXX.595.594-XX

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

1- Maria de Lourdes da Silva Nóbrega- Titular CPF: XXX.489.894-XX

2- Ednilde Marcelino da Silva – Suplente CPF: XXX.514.444-XX

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1- Wanessa Rayssa Oliveira de Farias-Titular

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