DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
CPF: XXX.211.944-XX 2-Adriano Apolonio da Silva CPF: XXX.189.334-XX
REPRESENTANTES NÃO -GOVERNAMENTAL: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E SINTRAF.
1-Francisco Canindé da Silva- Titular CPF: XXX.274.624-XX 2-Miguel Manoel dos Santos- Suplente CPF:XXX.510.364-XX
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
1-Otacílio Vieira da Costa- Titular ( Vice- Presidente) CPF: XXX.106.734-XX 2-Jaciara Claudino da Silva- Suplente CPF:XXX.625.134-XX
IGREJA CATÓLICA:
1- Bruno Barbosa dos Santos-Titular CPF: XXX.908.064-XX
2- Renan Guedes Medeiros CPF:XXX.646.544-XX
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALSUAS:
1- Simone Rodrigues da Silva - Titular CPF: XXX.361.034-XX
2- Edlene Gonçalves da Costa Oliveira- Suplente. CPF: XXX.401.264-XX
Art. 2º - APROVAR por unanimidade a Adesão a Força de Proteção do Sistema único de Assistência Social (For SUAS- 2026), conforme registrado em Ata nº 10 de 13 de outubro de 2026;
Art . 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montanhas/RN, em 15 de outubro de 2026.
ELVIRA MARIA CARNEIRO DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: FD13A20D
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RESOLUÇÃO 010/2026 - CMAS
Dispõe sobre a Adesão Municipal à Conectividade do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Montanhas/RN cumprindo sua função de órgão Consultivo e Coordenador da Política Municipal de Assistência Social, com fulcro na Lei nº 370/24 de novembro de 2010 e;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em âmbito municipal;
CONSIDERANDO a organização da Política com a participação popular e através de Planos, Programas e Projetos;
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS
1- Kauan Lino de Oliveira- Secretário CPF: XXX.231.474-XX
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Art . 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2026, conforme Ata nº 10 / 2026 , no uso de suas competências que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 370 de 24 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 2º - APROVAR por unanimidade a Adesão Municipal à Conectividade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS , conforme registrado em Ata nº 10 de 13 de outubro de 2026;
Prefeito Municipal
Art . 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 7B9A4F5F
Montanhas/RN, em 15 de outubro de 2026.
ELVIRA MARIA CARNEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RESOLUÇÃO 009/2026 - CMAS
Dispõe sobre a Adesão da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (For SUAS2026).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Montanhas/RN cumprindo sua função de órgão Consultivo e Coordenador da Política Municipal de Assistência Social, com fulcro na Lei nº 370/24 de novembro de 2010 e;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em âmbito municipal;
CONSIDERANDO a organização da Política com a participação popular e através de Planos, Programas e Projetos;
Art . 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2026, conforme Ata nº 10 / 2026 , no uso de suas competências que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 370 de 24 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 62263C1E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 30/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.
CONTRATADA: COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.
VALOR ESTIMADO DA DISPENSA: R$ 19.849,60(dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
OBJETO CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes infantis, compreendendo bicicletas sem marcha, bicicleta elétrica, patinetes de alumínio com 02 (duas) rodas e jogos educativos destinados ao público infantil, a serem
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