DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

sorteados durante o evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, A partir das 16h no Largo da Igreja Católica, com a finalidade de incentivar a participação das crianças nas atividades recreativas, culturais e de lazer programadas para a festividade, promovendo momentos de entretenimento, integração social, valorização da infância e fortalecimento dos vínculos comunitários..

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), com valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de brindes infantis destinados à realização de sorteios durante a programação do evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, a partir das 16h, no Largo da Igreja Católica.

A celebração do Dia das Crianças constitui uma importante ação de caráter cultural, social e recreativo desenvolvida pelo Município, proporcionando às crianças momentos de lazer, diversão, convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares. Nesse contexto, a disponibilização de brindes infantis, tais como bicicletas sem marcha, bicicleta elétrica, patinetes de alumínio com 02 (duas) rodas e jogos educativos, representa um atrativo adicional à programação do evento, estimulando a participação do público infantil e contribuindo para o sucesso da festividade.

Além do aspecto recreativo, os itens a serem adquiridos possuem relevante função educativa e social, especialmente os jogos educativos, que incentivam o desenvolvimento cognitivo, a criatividade, o raciocínio lógico e a interação entre as crianças. As bicicletas e patinetes, por sua vez, promovem a prática de atividades físicas, o desenvolvimento da coordenação motora e hábitos saudáveis, alinhando-se às ações de promoção do bem-estar infantil.

A iniciativa busca garantir uma programação diversificada e atrativa, capaz de atender às expectativas das crianças e de suas famílias, fortalecendo as políticas públicas voltadas à valorização da infância e ao acesso democrático às atividades culturais e de lazer. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao interesse público, contribuindo para a realização de um evento inclusivo, participativo e socialmente relevante para a população de Monte Alegre/RN..

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DISPENSA: 14 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrito no CNPJ nº 08.365.900/0001-44, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor André Rodrigues da Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA, a presente Contratação Direta pelo procedimento de dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, em cumprimento ao disposto no artigo 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO que este ato seja divulgado no Diário eletrônico oficial deste órgão para que produza os efeitos legais e mantido à disposição do público nos instrumentos de transparências adotados por esta casa legislativa.

Publique-se e cumpra-se.

Monte Alegre / RN: 14 de outubro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Simões Araújo Código Identificador: 48077605

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.

CONTRATADA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVICOS DE RECREACAO E LAZER, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.

VALOR ESTIMADO DA DISPENSA: R$ 3.930,00(três mil, novecentos e trinta reais ).

OBJETO CONTRATADO: Contratação de apresentação artística e recreativa da Cia Era Uma Vez, com a participação dos personagens temáticos Woody, Jessie, Homem-Aranha e Mulher-Maravilha, para realização de interação lúdica, animação, recepção, sessões fotográficas e entretenimento infantil durante a programação oficial do Evento em Comemoração ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, visando proporcionar momentos de lazer, diversão, inclusão social e fortalecimento da convivência comunitária, contribuindo para o enriquecimento das atividades recreativas destinadas ao público infantil e suas famílias..

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover atividades recreativas e culturais durante a programação do Dia das Crianças 2026, evento tradicional realizado pelo Município de Monte Alegre/RN, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, entretenimento e integração social às crianças e suas famílias. A participação dos personagens Woody, Jessie, Homem-Aranha e Mulher-Maravilha, interpretados pela Cia Era Uma Vez, contribuirá significativamente para o encantamento do público infantil, estimulando a imaginação, a interação social e o envolvimento das crianças nas atividades desenvolvidas durante o evento. A presença de personagens reconhecidos pelo universo infantil constitui importante ferramenta de animação e acolhimento, promovendo experiências lúdicas e memoráveis que fortalecem os vínculos familiares e comunitários. Além disso, a apresentação artística proporcionará momentos de interação, recepção do público, registros fotográficos e atividades recreativas, agregando valor à programação e ampliando a participação popular nas festividades. O evento será realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Largo da Igreja Católica, no município de Monte Alegre/RN, com programação prevista para ocorrer das 16h30 às 18h30, período em que se espera significativa participação de crianças e familiares, tornando indispensável a oferta de atrações adequadas ao público infantil. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e alinhada ao interesse público, uma vez que contribuirá para a efetivação de ações voltadas à promoção da cultura, do lazer e da cidadania, garantindo uma programação diversificada, educativa e atrativa para as crianças do município, fortalecendo as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças e proporcionando momentos de alegria, inclusão e convivência social..

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE INEXIGIBILIADE: 15 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrito no CNPJ nº 08.365.900/0001-44, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor André Rodrigues da Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA , a presente Contratação Direta pelo procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, em cumprimento ao disposto no artigo 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO que este ato seja divulgado no Diário eletrônico oficial deste órgão para que produza os efeitos legais

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