DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

FORO : Comarca de Portalegre/RN.

Portalegre/RN, 25 de setembro de 2026

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 77C99B0D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADT 1 CONTRATO 075-25 FCA RUCCI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA PARA COMPOSIÇÃO EQUIPE DA SEMECEL.

PARTES: De um lado, o Município de Portalegre , Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.053/0001-90, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. José Augusto de Freitas Rêgo , doravante denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, a Sra. Francisca Ruci Karionária Paiva Souza , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 068.XXX.XXX-16, residente no município de Severiano Melo/RN, doravante denominada CONTRATADA .

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo em epígrafe, referente a contratação temporária de profissional para o exercício da função de Psicóloga junto à equipe da SEMECEL – Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como os arts. 2º, inciso VI, 4º da Lei Municipal nº 403/2018.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , com início em 1 de outubro de 2026 e término em 1 de outubro de 2027 .

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

VEDAÇÃO: Fica proibida qualquer forma de assédio eleitoral no âmbito da execução contratual, nos termos da Cláusula Oitava.

FORO: Comarca de Portalegre/RN.

Portalegre/RN, 1 de outubro de 2026

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 70F26E6B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADT1 CONTRATO 077-25 MARIA DAIANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SEMTHAS.

PARTES: De um lado, o Município de Portalegre , Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.053/0001-90, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. José Augusto de Freitas Rêgo , doravante denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, a Sra. Maria Daiana Carla de Oliveira Souza , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 058..XXX.XXX48, residente no município de Portalegre/RN, doravante denominada CONTRATADA .

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo em epígrafe, referente a contratação temporária de profissional para o exercício da função de Assistente Social junto à SEMTHAS – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como os arts. 2º, inciso VI, 4º da Lei Municipal nº 403/2018.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , com início em 16 de outubro de 2026 e término em 16 de outubro de 2027 .

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

VEDAÇÃO: Fica proibida qualquer forma de assédio eleitoral no âmbito da execução contratual, nos termos da Cláusula Oitava.

FORO: Comarca de Portalegre/RN.

Portalegre/RN, 15 de outubro de 2026

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 2E46F2FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADT1 CONTRATO 086-25 MARCOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 086/2025

Partes:

CONTRATANTE: Município de Portalegre/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Augusto de Freitas Rêgo. CONTRATADO: Sr. Marcos Aurelio Pereira Dantas , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 107.XXX.XXX-40, residente no município de Portalegre/RN.

Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato Administrativo de Pessoal por Tempo Determinado nº 086/2025, para atualização da remuneração do contratado ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica vigente e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2º, incisos X, alínea ―a‖, e XI, da Lei Municipal nº 403/2018, combinado com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 633, de 23 de janeiro de 2026.

REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA: a contratada perceberá a remuneração mensal bruta de R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais), para cumprimento de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: fica prorrogada por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 02 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027, nos termos da Portaria nº 427/2026 – GP/PMP. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 086/2025 que não foram expressamente alteradas por este Primeiro Termo Aditivo.

Portalegre/RN, 05 de maio de 2026

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 433FFFEE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADT 1 CONTRATO 74-25 ALDANI

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