DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família
Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: 02D07866
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00063/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00063/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, destinados aos alunos de Educação Infantil e Fundamental deste Município de Riacho de Santana; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - R$ 24.900,00.
Riacho de Santana - RN, 15 de Outubro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: B539F990
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado a benefício eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4.2000.2006.8.244.5000.2.66 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10016/2026 - 01.10.26 - Ionara Cibele Carlos da Silva - R$ 4.800,00.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: DE820C31
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo camionete cabine dupla 1.3 flex ano 2027 destinada a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2214.12.368.26.2.40 – Outras políticas da Secretaria de Educação Administrativa e Básica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanante. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09210/2026 - 21.09.26 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 140.000,00.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 2C75DB52
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00063/2026. OBJETO: Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo,
destinados aos alunos de Educação Infantil e Fundamental deste Município de Riacho de Santana. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/10/2026.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 60F7972F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ARP Nº 04291/25 - PE Nº 00008/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
VENCEDORA: D F de S Silva – CNPJ: 04.599.190/0001-66 - Objeto: prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 04291/2025, cujo o objeto e o Fornecimento de materiais para aviamento, costura e utensílios destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana–RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 28 de abril de 2026.
DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA – Pela Órgão Gerenciador e
EDIVANILDO S SILVA – Pela Vencedora
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 274A8749
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 484/2026 RIACHO SANTANA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 484/2026 RIACHO SANTANA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor EDSON SILVA FREIRE , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 14 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 0135F168
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 485/2026 RIACHO SANTANA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 485/2026 RIACHO SANTANA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 132