DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor FRANCICLAUDIO DE LIMA SILVA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 14 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 98755A14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 486/2026 RIACHO SANTANA/RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 486/2026 RIACHO SANTANA/RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente para perícia medica, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 15 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 8A66EB54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 487/2026 RIACHO SANTANA/RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 487/2026 RIACHO SANTANA/RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 15 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 9890A585
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO SETOR DE COTAÇÕES - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 28/2026
O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário urbano (academias de saúde ao ar livre) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.
O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, pode ser solicitado via e-mail [email protected] devendo indicar o objeto ou o número do aviso de cotação.
As propostas de preços deverão ser enviadas até às 18 horas do dia 20 de outubro de 2026 , para o e-mail anteriormente citado.
Em caso de bens a proposta deve constar o valor unitário do item, valor total da proposta, descrição e marcas dos itens.
Riachuelo/RN, 15 de outubro de 2026.
MARIA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS
Assessora de Compras e Pesquisa Mercadológica
Publicado por: Maria Beatriz Silva Dos Santos Código Identificador: 641690EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº137/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
Portaria nº 137/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias a servidora BRENDA MARAYSA DO NASCIMENTO SOUZA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CPF/MF: 701.820.934-09, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O período concedido será de 10 de março a 10 de abril de 2026, conforme o processo administrativo nº 021/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 10 de março de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 133