DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de outubro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: D280335D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº138/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: AB1D5346
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº140/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
Portaria nº 140/2026
Portaria nº 138/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias ao servidor WELLINGTON ISRAEL VICENTE , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, inscrito no CPF/MF: 035.709.204-02, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O período concedido será de 01 a 30 de setembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 060/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Art. 1º. Conceder Férias ao servidor AILTON DE FREITAS MACÊDO , SECRETÁRIO ESCOLAR, inscrito no CPF/MF: 024.279.694-00, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. O período concedido será de 05 de outubro a 04 de novembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 085/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 05 de outubro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de outubro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 20A9D93F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº139/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 61668398
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº141/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
Portaria nº 141/2026
Portaria nº 139/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias a servidora NÍZIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA , MERENDEIRA, inscrita no CPF/MF: 039.191.934-23, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O período concedido será de 01 a 30 de outubro de 2026, conforme o processo administrativo nº 081/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Art. 1º. Conceder Férias ao servidor ARTUR NETO DA SILVA , SECRETÁRIO ESCOLAR, inscrito no CPF/MF: 022.379.254-37, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. O período concedido será de 13 de outubro a 12 de novembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 089/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 13 de outubro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de outubro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 15 de outubro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
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