DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
A presente despesa correrá pela seguinte dotação:
Dotação Orçamentária:
02.005.12.361.0094.2312 – Aquisição de Brinquedos Didáticos para o Ensino Fundamental I;
Elemento de despesa:
ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/10/2026 à 01/02/2027.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fontes:
1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;
O Presente Termo de Autorização de Dispensa deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no Art.72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.
Santana do Matos/RN, 15 de outubro de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Miria Dayane Barbosa Mafra Código Identificador: E9635F79
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 192/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 15 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CEFAS CESAR DE ARAÚJO, CPF nº XXX.257.223-XX, do cargo comissionado de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 14 de outubro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 12906BD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0244/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0244/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora efetiva, IANA RAISSA MACEDO DE AZEVEDO , matrícula nº 130212-8, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para o gozo de férias no período de 03/11/2026 à 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 6DCB55F0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0243/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0243/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade e dá outras Providências.”
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 15 de outubro de 2026.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 1D8169F1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO 055/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - P.M. SANTO ANTONIO/RN
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN –
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:
CONTRATADO (A): J S LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/MF sob nº . 01.635.950/0001-55
CONSIDERANDO o atestado médico concedendo licença maternidade à servidora adiante nominada;
R E S O L V E:
OBJETO : Primeiro termo aditivo de prazo, para contratação de empresa para fornecimento de água potável, não gasosa, devidamente tratada, captada em poço tubular profundo em carradas de carro pipa com capacidade mínima de 12.000 litros.
Art.1º – Conceder licença maternidade à servidora contratada, LAIZA RAIANA SANTOS VALENTIM , matrícula 130342-2,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 138