DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
VIGÊNCIA : 11 de agosto 2026 à 10 de outubro 2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santo Antônio/RN, 15 de outubro de 2026
Unidade Orçamentária : 02.021 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL;
Sub- função: 542– CONTROLE AMBIENTAL; Projeto Atividade: 2057– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos : 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
RAULISON DE SENA RIBEIRO –
Prefeito.
VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 31/12/2026.
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 76A3A518
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN
CONTRATADO (A): AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF sob nº. 12.072.392/0001-83 )
OBJETO : Quarto termo aditivo de prazo, a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio-RN.
ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
VIGÊNCIA: 13/08/2026 À 12/12/2026
São Bento do Norte/RN, 15 de outubro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Contratante
DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
(Representante Legal) Contratada
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: BB1DC8FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02021.000002/2026
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80.
CONTRATADA: FOCO GEOSOLUCOES LTDA CNPJ: 18.209.951/0001-30
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
Santo Antônio/RN, 09 de outubro de 2026
RAULISON DE SENA RIBEIRO
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise/estudo do solo no terreno destinado à implantação do novo Cemitério Municipal de São Bento do Norte/RN, localizado nas proximidades da comunidade 25 de julho.
Prefeito.
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: E2ECDA2C
VALOR GLOBAL : R$ 17.450,00 ( dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais )
BASE LEGAL :Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026.
PROCESSO N° 02021.000002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADA: FOCO GEOSOLUCOES LTDA CNPJ: 18.209.951/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise/estudo do solo no terreno destinado à implantação do novo Cemitério Municipal de São Bento do Norte/RN, localizado nas proximidades da comunidade 25 de julho.
VALOR GLOBAL R$: 17.450,00 ( dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
São Bento do Norte/RN, 13 de outubro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN.
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 22491C81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 47/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN CNPJ: 08.114.514/0001-80
CONTRATADA: Jaiane Rodrigues sociedade individual de advocacia
CNPJ: 62.578.608/0001-55
Objeto do aditivo: Fica aditado até 16 de outubro de 2027 o contrato 47/2025, referente a contratação de empresa especializada para a
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