DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VIN | TE REAIS) | |||
| Valor total em R$ | 110,00 (CENTO E DEZ REA |
IS) |
|||
| Destino | CATOLÉ DO ROCHA - PB | ||||
| Data da concessão | 09 DE OUTUBRO DE 2026 | ||||
| Datas de afastamento | 09 DE OUTUBRO DE 2026 |
Saída/origem |
06H DO DIA OUTUBRO DE 202 |
09 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 15H DO DIA OUTUBRO DE 202 |
09 6 |
DE |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |||
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA APARECIDA MENDES DO NASCIMENTO PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA MÁSTER CLÍNICA, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA.41 CENTRO CATOLÉ DO ROCHA PARAÍBA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 266391F6
| CPF n.° | 061.745.964-94 |
|---|---|
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNICIPAL DE SAUDE |
Finalidade : ACOMPANHAR O PACIENTE ABRAÃO LOPES PEREIRA DA SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO, LOCALIZADO AV. DEODORO DA FONSECA, 518 - CENTRO, NATAL - RN NO DIA 13 DE OUTUBRO 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 13 DE OUTUBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: A935FFBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1479 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1479 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1478 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1478 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS)) | ||||
| Destino | NATAL RN | |||||
| Data da concessão | 13 DE OUTUBRO DE 2026 | |||||
| Datas de afastamento | 13 DE OUTUBRO DE 2026 |
Saída/origem |
05HS DO OUTUBRO |
DIA DE 202 |
13 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:50 H OUTUBRO |
DO DE 202 |
14 6 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO |
| Quantidade | UMA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||||
| Destino | NATAL RN | |||||
| Data da concessão | 13 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento | 13 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS DO OUTUBRO D |
DIA E 2026 |
13 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:50 H OUTUBRO |
DO DE 20 |
14 26 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA | ||||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | |||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
F inalidade: TRANSPORTAR O PACIENTE ANTHONY GAEL MEDEIROS DA SILVA PARA REALIZAR CONSULTA E EXAMES MEDICOS NA MATERNIDADE JANUARIO CICCO LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA, 259 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN, NO DIA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: C3982B07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1480 - FMSF/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 142