DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

[email protected] . As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] . A documentação necessária para fins de habilitação e contratação será solicitada posteriormente, apenas ao proponente cuja proposta for declarada vencedora, nos termos da legislação aplicável.

Publicado por: Bruno José de Araújo Lima Código Identificador: 8DC6489B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 217/2026

São Paulo do Potengi/RN, 15 de outubro de 2026.

MARCOS DIEGO DIAS DA SILVA Operador de Compra Direta

Publicado por: Marcos Diego Dias da Silva Código Identificador: DBC6C899

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3348/2026

O Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto do Executivo Municipal nº 223, de 8 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias integrais , no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) cada , totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , ao senhor EDER GUILHERME DANTAS LOPES , ocupante do cargo de Controlador Geral do Município , matrícula nº 1230832 , inscrito no CPF nº * ..054-* .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 14.333/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo prefeito o senhor Eugênio Pacelli Araújo Souto, inscrito no CPF sob o nº 367.XXX.XX-34, brasileiro, casado, Engenheiro, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.

CONTRATADA(O ): GASLIFE RN OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.503.176/0001-80, sediada na Rua Silvia Bandeira de Melo, nº 13, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, CEP: 59146640, neste ato representado por Gabriel de Medeiros Veras, inscrito no CPF sob o nº 017.XXX.XXX-02, empresário, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

VALOR TOTAL: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos reais).

As diárias são concedidas para custear despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR , com partida em 19 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026 , para participação no 20º Pregão Week , realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026 .

A participação possui relevante interesse para a Administração Municipal, considerando que a capacitação aborda temas diretamente relacionados às atribuições da Controladoria Geral do Município, especialmente quanto ao controle preventivo, fiscalização das contratações públicas, gestão de riscos, aplicação da Lei nº 14.133/2021 e jurisprudência dos Tribunais de Contas , contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência e economicidade nos processos de contratação.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo do Potengi, 15 de outubro de 2026

BRUNO GOMES DE ANDRADE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 09.001 – Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2055 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação: 2049 - Incentivo Financeiro da APS - Atenção Primária à Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação: 2059 - Manutenção as Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027.

São Paulo do Potengi/RN, em 15 de outubro de 2026.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito – Contratante

GABRIEL DE MEDEIROS VERAS Pela Contratada

Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025

Publicado por: Jonathas Germano da Silva Código Identificador: 72CC1ACD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 218/2026

O Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto do Executivo Municipal nº 223, de 8 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias integrais , ao senhor JACKSON ARAÚJO DUARTE , ocupante do cargo de Pregoeiro , matrícula nº 1231057 , inscrito no CPF nº * ..734-* .

As diárias são concedidas para custear despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR , com partida em 19 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026 , para participação no 20º Pregão Week 2026 , realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026 .

A participação tem por finalidade a capacitação e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento de suas atribuições como Pregoeiro e Agente de Contratação , especialmente quanto à

www.diariomunicipal.com.br/femurn 147