DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Fica concedido 01 Diária Integral ao servidor FÁBIO VALENTIM DE MEDEIROS, Mat. 875, ocupante da função de Secretário Municipal de Transportes, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Vicente RN, no dia 15 de Outubro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 15 de Outubro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 20C62447
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431/2026/GAB/PREF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA FISCAIS PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250307.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração;
RESOLVE :
Art.1º . Nomear como FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250307 celebrado entre o MUNICIPIO DE SÃO VICENTE/RN e o Sr.: SIDNEY LUIZ DE ARAÚJO, CPF: 706.XXX.XXX-81, o(s) seguinte(s) servidor(es): JOYCE FERNANDES DE MEDEIROS, MAT:60424, CPF: 087.XXX.XXX32.
Art. 2º. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
§ 1º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
§ 2º O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
§ 3º O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 49E0954F
SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE INTERNO PORTARIA N° 011/2026-SMF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede diária(s) a UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providencias.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias. R E S O L V E
Fica concedida 3 diárias integrais ao servidor UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA , Mat. 898, ocupante da função de Controlador deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de Natal/RN, para Participar do Curso na escola do Governo do Estado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, totalizando o valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente/RN, 08 de outubro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Finanças
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 0540739B
SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE INTERNO PORTARIA N° 013/2026 - SMF, 15 DE OUTUBRO 2026
Concede diária(s) a JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO e dá outras providencias.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias. R E S O L V E
Fica concedida 1 diária de 3/4 (três quartos) ao servidor JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO, MAT:20210292, ocupante da função de Contador deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para comparecer a Natal/RN para tratar de assuntos do Município, no dia 15 de outubro de 2026 totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 15 de outubro de 2026.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS Sec. Municipal de Finanças
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 596597EE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN 15 de outubro de 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
www.diariomunicipal.com.br/femurn 158