DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. ALICE FILGUEIRA DA SILVA servidora pública, com matrícula Nº004499-1 CPF:702..XXX.XX4-45 LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir de 23 setembro de 2026 à de 22 março de 2027.
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 647E66DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Serra do Mel - RN, 23 de setembro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: F0717F3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor ROBSON LUIZ DE ALMEIDA MARQUES. aprovado em Concurso Público no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°0761, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de setembro, outubro e novembro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 01 de Setembro de 2015 a 01 setembro de 2020, arguidas pelas razões de fato e direito.
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
Serra do Mel/ RN, 28 de setembro de 2026.
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora pública municipal KARLA KAMURAITE MARINHO VIEIRA aprovada em Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE FINAÇAS sob a matrícula de n°7091 , lotada na Secretária Municipal de Governo e Comunicações. Atualmente cedida a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Em consonância com o requerimento restou concedido as férias de 20 dias com início em 16 de outubro de 2026 e término em de 04 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Serra do Mel/ RN, 15 de outubro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 44104E61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor FRANCISCO NILDO DA SILVA. aprovado em Concurso Público no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°0781, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de setembro, outubro e novembro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2018 a 04 fevereiro de 2023, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°335/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 8D58DED3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida LUZIA MARIA DE SOUZA aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°184-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de setembro outubro e novembro. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de Julho de 2020 a 03 julho de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico 334/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 65D570B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 163