DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: 66B20839
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 45/2025. Contratante: Município de Tibau/RN – CNPJ: 01.622.882/0001-90 Contratada: CASA DOS PNEUS E SERVICOS LTDA – CNPJ 46.873.587/0001-44
Objeto do Contrato: Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e autopeças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tibau/RN
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 45/2025. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026
Prazo de Vigência: 20 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027 Dotação Orçamentaria :
Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2010 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2010 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2010 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2010 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2113 - Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2113 - Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2113 - Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2113 - Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2014 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2014 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau
Unidade Orçamentária:02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 2014 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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