DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

administrativa e tributária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN. Adjudicatária: Gestão Ativa Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 18.062.460/0001-00 Endereço: Rua Romualdo Galvão, nº 2.109, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-165.

O valor total adjudicado é de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) . Touros/RN, 15 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 908A68BB

GABINETE CIVIL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026;

Considerando o julgamento realizado pelo Pregoeiro Oficial do Município, o atendimento às exigências do edital e o transcurso dos prazos para interposição de recursos administrativos, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 38/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de refrigeração, destinadas à manutenção corretiva dos equipamentos de refrigeração da Prefeitura Municipal de Touros/RN , às empresas vencedoras abaixo identificadas, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021:

CLIMA SUBLIME AFOGADOS LTDA - CNPJ:

43.157.186/0001-08;

Endereço: Avenida Manoel Borba, nº 359, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, CEP 56800-000.

JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 31.423.546/0001-89.

Endereço: Avenida Dona Lavínia Brasil Grossi, Morada do Sol, Três Corações/MG, CEP 37418-052.

Encaminhem-se os autos à autoridade competente para as providências cabíveis, inclusive a homologação do certame. Touros/RN, 15 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 22E7AA7F

GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO POR LOTES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026;

Processo Administrativo: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como os prazos e procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos, e considerando o julgamento realizado pelo Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO, por lote e de forma individualizada , o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026, exclusivamente quanto aos lotes abaixo discriminados.

A homologação de cada lote considera a respectiva proposta vencedora e o valor adjudicado, conforme o resultado do certame e os documentos constantes dos autos. Assim, cada lote fica homologado em favor da empresa nele indicada, sem que esta decisão altere a identificação dos vencedores ou os valores correspondentes aos demais lotes.

A presente homologação fundamenta-se no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que atribui à autoridade superior competência para adjudicar o objeto e homologar a licitação.

Resultado da homologação por lote - Identificação das licitantes vencedoras

MATHEUS DE MELO FAGUNDES — CNPJ nº 26.950.087/000151

Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, nº 917, Santos Reis, Parnamirim/RN, CEP 59141-090. Lotes homologados: 01, 02, 03, 07 e 10.

Valor total dos lotes homologados em seu favor: R$ 1.889.599,80. EM SERVICE LTDA — CNPJ nº 11.438.013/0001-63

Endereço: Praça Monsenhor Vicente Freitas, nº 382, Centro, João Câmara/RN, CEP 59550-000.

Lotes homologados: 04, 05 e 06.

Valor total dos lotes homologados em seu favor: R$ 763.015,40. UNICA SANEANTES LTDA — CNPJ nº 43.392.983/0001-61

Endereço: Rua Frei Caneca, s/n, G Unica, Engenho Maranguape, Paulista/PE, CEP 53423-623.

Lote homologado: 08.

Valor total do lote homologado em seu favor: R$ 61.693,50. RC RAMOS COMERCIO LTDA — CNPJ nº 07.048.323/0001-02 Endereço: Rua Helena da Silva Ferreira, nº 794, Ipanema, Catalão/GO, CEP 75705-070. Telefone: (84) 98868-0336.

Lote homologado: 09.

Valor total do lote homologado em seu favor: R$ 134.997,94. Determino a adoção das providências necessárias à publicação deste ato e ao regular prosseguimento do procedimento, observadas as regras aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Touros/RN, 15 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 9D2F0F61

GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026;

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento realizado pelo Pregoeiro Oficial, o atendimento às exigências do edital e o encerramento do prazo para interposição de recursos administrativos, HOMOLOGA , com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em gestão administrativa e tributária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN , em favor da licitante abaixo identificada:

Vencedora: Gestão Ativa Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 18.062.460/0001-00;

Endereço: Rua Romualdo Galvão, nº 2.109, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59056-165.

O valor total homologado é de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) .

Touros/RN, 15 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal

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