DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publicado por:
Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: F55E28FD
GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026;
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Considerando o julgamento realizado pelo Pregoeiro Oficial do Município, o atendimento às exigências do edital e o transcurso dos prazos para interposição de recursos administrativos, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 38/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de refrigeração, destinadas à manutenção corretiva dos equipamentos de refrigeração da Prefeitura Municipal de Touros/RN , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme segue:
CLIMA SUBLIME AFOGADOS LTDA - CNPJ: 43.157.186/0001-08;
Endereço: Avenida Manoel Borba, nº 359, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, CEP 56800-000.
| Lote | Unidade | Valorpor Lote (R$) |
|---|---|---|
| 01 | UND | 2.343.483,70 |
| 02 | UND | 2.017.323,66 |
| 04 | UND | 190.239,40 |
| 05 | UND | 329.820,70 |
JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 31.423.546/0001-89.
Endereço: Avenida Dona Lavínia Brasil Grossi, Morada do Sol, Três Corações/MG, CEP 37418-052.
| Lote | Unidade | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 03 | UND | 258.103,90 |
| 06 | UND | 32.449,40 |
Touros/RN, 15 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: CAA248AF
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
Processo: 13/2023. Dispensa: 12/2023. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/TOUROS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.081.051/0001-05. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A; CNPJ: 40.120.343/0002-95. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo - Prestação de serviço de link dedicado via fibra óptica, para implantação do acesso independente à rede mundial de computadores, com fornecimento de equipamentos e suporte técnico para atender as necessidades do SAAE/Touros. Data de Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 04/10/2026 até 04/10/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Edvaldo dos Santos de Medeiros – Presidente. Contratada: Leonardo de Lima Gomes Filho, CPF/MF n° 046.xxx.024-09.
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 42D31E0B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 0523/2026
EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato a servidora:
MARIA APARECIDA DA SILVA , portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 001934-8, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA EM UNIDADE MÓVEL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 078/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 30.431.360/0001-09.
Processo nº 09001.000274/2026 - Dispensa nº 058/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mamografia em unidade móvel, compreendendo a realização dos exames e entrega dos respectivos laudos à Secretaria Municipal de Saúde de Upanema/RN. VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Upanema/RN, 15 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito do Município de Upanema/RN
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: B648AED6
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 032 – GB, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 032 – GB, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe de Gabinete do município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 179