DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Face ao disposto da Lei federal nº 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.
Venha-Ver/RN, 15 de outubro de 2026
DAMIANA QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: C240BBAA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA VER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
―Ratifica os termos do ato declaratório de dispensa de licitação. ‖
Objeto: Aquisição de forma fracionada e continua pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar e contratações dos serviços de recauchutagem, balanceamento, cambagem e aliamento.
CONTRATADO: : EN PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 34.894.640/0001-04
O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 70/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE,
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: A53D1A90
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº: 61/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 61/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN , no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município, e, de conformidade com o que dispõe o artigo 75, da Lei n° 14.133/21, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 04 de janeiro de 2022, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 48.702.159/0001-84, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais em estado gasoso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Administração Pública, incluindo o fornecimento dos gases em cilindros de diferentes capacidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.
1607 - OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 48.702.159/000184
| Item | Material/Serviço | Unid. Med. |
Qtd. | Valor (R$) |
uni | Valor (R$) |
total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2000 - Oxigênio Medicinal cilindro 10m³ | CIL | 50 | 300,00 | 15.000,0 | 0 | |
| 2 | 5060 - Recarga de oxigênio medicinal 7m³. Recarga de oxigênio medicinal 7m³. |
UND | 50 | 230,00 | 11.500,0 | 0 | |
| 3 | 2002 - Oxigênio Medicinal cilindro 3,5m³ | CIL | 40 | 180,00 | 7.200,00 | ||
| 4 | 2003 - Oxigênio Medicinal cilindro 1m³ | CIL | 40 | 100,00 | 4.000,00 | ||
| VALO | R TOTAL | 37.700,0 | 0 |
RATIFICO, conforme prescreve a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. Agente de Contratação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA: DEDETIZADORA IDEAL, CNPJ: 23.614.574/0001-55
PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 17/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização destinados às secretárias municipais e unidades administrativas do Município de Venha-Ver/RN.
VALOR TOTAL: R$ R$ 56.860,00 ( cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais ).
DOTAÇÃO: 48 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 1 . 2.3 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .
VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 09/10/2027 .
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 4C46EBDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 09100001/2026
Venha-Ver/RN, 15 de outubro de 2026
CLEITOM JACOME DA COSTA Prefeito Municipal
DAMIR DA SILVA BEZERRA
Fundo Municipal de Saúde de Venha-Ver/RN CNPJ: 11.306.711/0001-05
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: F4BCC7CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO AO 1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 – ADITIVO Nº 129/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, CNPJ: 01.612.380/0001-88, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: PRIMEIRO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 70/2025 – PMVV ORIGEM: Credenciamento nº 007/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08090002/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.198/0001-48.
CONTRATADO: GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 878.878.354-53, integrante do Grupo do Estado – Grupo Prioritário.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, conforme especificações da Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.984,68 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 186