DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Sra. JOSEANE KEILA FERNANDES DA SILVA , Coordenadora Geral de Assistência Social, 01 (uma) diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Areia/PB, no dia 16 de outubro de 2026, com a finalidade de acompanhar os idosos do Grupo de Idosos Conviver durante a realização de passeio , prestando o apoio necessário aos participantes.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 15 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: 9EF9E471
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 067/2026 – SMAS
Dispõe sobre a concessão de diária à Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ao município de Areia/PB, no dia 16 de outubro de 2026, para acompanhar os idosos do Grupo de Idosos Conviver durante a realização de passeio;
CONSIDERANDO a importância do acompanhamento dos idosos pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando proporcionar segurança, apoio e assistência durante o passeio, bem como promover o lazer, a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a qualidade de vida dos participantes;
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 15 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: 3830E06C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 068/2026 – SMAS
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Assistência Social, que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social ao município de Areia/PB, no dia 16 de outubro de 2026, para acompanhar os idosos do Grupo de Idosos Conviver durante a realização de passeio;
CONSIDERANDO a importância do acompanhamento dos idosos pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando proporcionar segurança e apoio durante o passeio, bem como promover o lazer, a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a qualidade de vida dos participantes;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Sra. JOELZIA TEIXEIRA DE MEDEIROS , Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Areia/PB, no dia 16 de outubro de 2026, com a finalidade de acompanhar os idosos do Grupo de Idosos Conviver durante a realização de passeio , prestando o apoio necessário aos participantes.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Sra. NEILANNY ALEXIA MEDEIROS ARAÚJO , Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, 01 (uma) diária, para cobertura de despesas com alimentação e locomoção urbana, em virtude de seu deslocamento ao município de Areia/PB, no dia 16 de outubro de 2026, com a finalidade de acompanhar os idosos do Grupo de Idosos Conviver durante a realização de passeio , prestando o apoio necessário aos participantes.
Art. 2º – Em razão do deslocamento, fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , destinada ao custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana.
Art. 3º – A beneficiária fica obrigada a apresentar o relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN, em 15 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Keila Fernandes da Silva Código Identificador: 677935E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 069/2026 – SMAS
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