Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 239

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 16 de Outub|ro de 2026 • Diário Oficial dos Município|s do Estado do Rio Grande do Norte • A
PESSOAL CIVIL|NO XVIII | N|º 3899| |---|---|---|---|---| ||2138 Gestão Administrativa e Modernização do Fundo
Municipal de Saúde|

||336.100,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|
15001002 0001|326.900,00| |||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001002 0001|9.20000| |02
.081
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO||||,
829.100,00| ||2048 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - Ensino
Fundamental.|||100.000,00| |||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15400000 0001|100.000,00| ||2049 Manutenção das Ações do FUNDEB 70% - Ensino
Fundamental.|||
273.000,00| ||2058 Manutenão do Ensino em Temo Interal – Infantil|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15401070 0001|273.000,00
45610000| ||çp g |319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO|15421072 0001|.,
22610000| |||...Ç
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|
-
15421072 0001|.,
230.000,00| |02
.091
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA||||36.600,00| ||2068 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria
Municipal de Cultura.|||36.600,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001
15000000 0001|32.000,00
460000| |02
.141
SEC.MUN.DE
TURISMO
E
DESENVOLV.ECONOMICO||...||.,
1.000,00| ||1114 Construção, Reforma, Aquisição e Reaparelhamento de
Espaços Turisticos.|||1.000,00| |||4.4.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
D
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|A
15000000 0001|1.000,00| |02 .151 SEC.MUN. DE SISTEMA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO||||8.670,00| ||2127 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria
Municipal de Sistema e Tecnologia da Informação|||8.670,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO|15000000 0001
A
|4.000,00
| |||...
JURÍDICA|
15000000 0001|4.670,00| |Anexo II (Redução)||||2.443.481,31| |
02
.061
SECRETARIA
MUNIC.
DE
TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS||||143.363,56| ||2017 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria de
Transportes e Obras Públicas|||40.800,00| |||4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS|15000000 0001|40.800,00| ||2018 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública.|||
70.56356| |||339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO|A
|,
| ||2019 Gestão e Modernização da Iluminação Publica|...
JURÍDICA|
15000000 0001|70.563,56
3200000| |||339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO|A|.,| |||...
JURÍDICA|
15001001 0001|32.000,00| |02 .073 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|1043 Construção Reforma aquisições e reaparelhamento de|||157.437,75
| ||, ,
Unidades de Saúde - Vigilância Sanitária|||8.325,00| ||1044 Construção, Reforma, aquisições e reaparelhamento de
Unidades de Saúde - Vigilância Epidemiológica|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15001002 0001|8.325,00
28.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
15001002 0001|9.000,00
1900000| ||2035
Manutenção
das
Ações
de
Média
e
Alta
Complexidade/MAC|...
||.,
57.112,75| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT|15001002 0001
15001002 0001|12.112,75
4500000| ||2042 Manutenção das Ações do Centro de Apoio Psicossocial -
CAPS|... Q

449051 OBRAS E INSTALAÕES|
15001002 0001|.,
29.000,00
2900000| ||1040 Construção, Reforma, aquisições e reaparelhamento de
Unidades de Saúde - Atenção Básica|...Ç

449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT|
15001002 0001|.,
5.000,00
500000| ||2138 Gestão Administrativa e Modernização do Fundo
Municipal de Saúde|... Q

449051 OBRAS E INSTALAÕES|
15001002 0001|.,
4.000,00
400000| ||2171 Implantação e Gestão do Centro de Especialidades
Odontolóicas - CEO|...Ç
||.,
8.000,00| ||g
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
15001002 0001|4.000,00
4.000,00
| ||1180 Emendas Parlamentares Impositivas - Atenção Básica|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001|9.000,00
9.000,00| ||1181
Emendas
Parlamentares
Impositivas
-
Atenção
Especializada|
||9.000,00| |02
.081
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002 0001|9.000,00
1.430.300,00| ||1047 Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de
|||287.000,00| ||Unidade Escolar do Ensino Infantil - CEMEI.|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15400000 0001
15690000 0001|68.000,00
200.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15400000 0001|19.000,00| ||2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.|||217.400,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15001001 0001
A
15001001 0001|100.000,00
43.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|A
15001001 0001|74.400,00| ||2048 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - Ensino|||5000000| ||Fundamental.|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15400000 0001|.,
50.000,00|