DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
| 1048 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de Unidades de Ensino Infantil. |
45.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15400000 0001 | 20.000,00 |
||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15400000 0001 | 25.000,00 |
||
| 1049 Aquisição de Veiculos - Ensino Fundamental | 40.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15400000 0001 | 40.000,00 |
||
| 1050 Aquisição de veículos- Ensino infantil | 40.000,00 |
|||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15400000 0001 | 40.000,00 |
||
| 1058 Contrução, ampliação, reforma e aparelhamento de | ||||
| Unidades de Ensino Fundamental | 61.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15400000 0001 | 25.000,00 |
||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15400000 0001 | 36.000,00 |
||
| 2046 Manutenção do Ensino em Tempo Integral – Fundamental |
100.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15690000 0001 | 100.000,00 |
||
| 2060 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil | 292.100,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15001001 0001 | 50.000,00 |
||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
86.000,00 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15690000 0001 | 156.100,00 |
||
| 2065 Manutenção do Ensino Especial | 2000000 | |||
| . | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15400000 0001 | ., 20.000,00 |
|
| 2130 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - Ensino Infantil. |
30.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15400000 0001 | 30.000,00 |
||
| 2139 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria Municipal de Educação |
247.800,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
247.800,00 |
||
| 02 .091 SECRETARIA MUNICIPAL DE |
460000 | |||
| CULTURA | ., | |||
| 2068 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria |
4.60000 | |||
| Municipal de Cultura. | , | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - |
15000000 0001 |
4.60000 |
||
| PESSOAL CIVIL | , |
|||
| 02 .111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
702.110,00 | |||
| 1080 Ações Estruturantes de Convivência com a Seca | 357.550,00 |
|||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 172.400,00 |
||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 185.150,00 |
||
| 1082 Gestão da Infraestrutura Rural | 61.620,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 61.620,00 |
||
| 1017 Construção, reforma e reaparelhamento dos Equipamentos da Secretaria de Agricultura |
100.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 100.000,00 |
||
| 2105 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de | 7794000 | |||
| Agricultura. | ., | |||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 15.000,00 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 38.940,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
24.000,00 |
||
| 2146 Corte de Terras - Emenda 02/2022. | 105.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
105.000,00 |
||
| 02 141 SECMUNDE TURISMO E |
||||
. .. DESENVOLV.ECONOMICO |
1.000,00 | |||
| 1114 Construção Reforma Aquisição e Reaparelhamento de | ||||
| , , E Titi |
1.000,00 | |||
| spaços urscos. |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 1.000,00 |
|
| 02 .151 SEC.MUN. DE SISTEMA E TECNOLOGIA |
467000 | |||
| DA INFORMAÇÃO | ., | |||
| 2127 Gestão Administrativa e Modernização da Secretaria Municipal de Sistema e Tecnologia da Informação |
4.670,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 4.670,00 |
Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: C5283E39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Município de Santa Cruz Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.407.374,36, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de SANTA CRUZ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
CONSIDERANDO a necessidade de adequações orçamentária que objetivam a adequada classificação contábil da despesa pública municipal; e CONSIDERANDO a autorização prevista no Art. 7º da Lei Municipal de nº 980/2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e do que dispõe o Capítulo VIII da Lei Municipal de nº 964/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.407.374,36 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto, em conformidade com o que dispõe o Art. 41, inciso I, da Lei Federal 4.320/64.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 240