DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 14 de outubro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
236 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 R$ 500.000,00
Total da Ação: R$ 500.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 500.000,00
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
226 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 R$ 58.969,43
228 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15001002 R$ 441.030,57
Total da Ação: R$ 500.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 500.000,00
Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador: D9B76923
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 1314, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 435.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1314, DE 1 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 435.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
||
| 114 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 435.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 435.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 435.000,00 | |
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 1.19 - Aquisição de Veículos |
||
| 873 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15690000 | R$ 38.369,12 |
| 874 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15700000 | R$ 116.130,88 |
| Total da Ação: | R$ 154.500,00 | |
| 2.101 - Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes | ||
| 882 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15700000 | R$ 148.500,00 |
| 883 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15710000 | R$ 132.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 280.500,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 435.000,00 |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 51DD975C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61
CONTRATO Nº...........: 324
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