DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº. 027/2026. Pregão Eletrônico Nº.012/2026 . Homologação do Pregão Nº. 012/2026, cujo objeto se destina à aquisição de Motoniveladora articulada nova, zero hora de uso, fabricação nacional, motor potência mínima 140hp, com Recursos oriundos das Emendas Parlamentares - EP569/2026 e EP939/2026 (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL do Estado de Pernambuco) para atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos da Aliança/PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e Adjudicação do seu objeto em favor da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S.A (15.652.882/0001-47) vencedora do certame com o valor global de R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais).

Aliança - PE, 15 de outubro de 2026.

PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: F5EC642A

Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2026.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de outubro de 2026.

MARIVALDO PENA

-Prefeito-

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 2A88FF92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2026

PORTARIA Nº 172/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV, artigo 54, da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CUMPRIMENTO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CUMPRIMENTO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD

Processo SEI nº 08400.001675/2025-31, a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Policia Federal, através da Superintendência Regional de Policia Federal de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Altinho/PE, celebram termo de adesão e compromisso - TAD Nº 08400.001675/2025-31, visando concessão de autorização de porte de armas de fogo para integrantes da Guarda Civil Municipal de Altinho/PE, conforme o decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assim como instrução normativa DG/PF 310, de 10 de junho de 2025, institui o Termo de adesão e compromisso - TAD como instrumento regulamentador e de formalização entre as partes, conforme previsto no art. 6º, inciso III da Lei 10.826 de 22/12/2003. Em cumprimento às Instruções Normativas, o Chefe do Poder Executivo, realiza a designação de Comissão de Monitoramento e Cumprimento do TAD, supracitado, através da Portaria no 173/2026

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 71F1E727

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2026

PORTARIA Nº 171/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, fundamentado no artigo 54, XIV da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

I – NOMEAR, o Sr. DOUGLAS CÉSAR PESSOA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 7..102 SDS/PE, OAB/PE nº 3.47 e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 053..*62, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DO ALTINHO - PROJUR, símbolo CC-01, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei Complementar nº 054, de 16 de janeiro de 2025, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2026.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de outubro de 2026.

MARIVALDO PENA

-Prefeito-

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 6A3195EF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

CHEFE DE GABINETE EXTRATO DE CONTRATO 150/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 DISPENSA Nº 019/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICOCIENTÍFICA VOLTADA À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Contratada: ANDRE CAVALCANTE FALABELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.198.794/0001-82. Valor Global: R$ 58.800,00. Data de assinatura: 27/04/2026.

R E S O L V E:

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

I – EXONERAR, o Sr. DOUGLAS CÉSAR PESSOA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 7..102 SDS/PE, OAB/PE nº 3.47 e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 053..*62, do Cargo em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO, símbolo CC-02, com suas atribuições e vencimentos definidos conforme a Lei

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANÇA SEGUNDO Chefe de Gabinete.

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