DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: A14D457F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO 147.2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026 DISPENSA Nº 020/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DEVIDAMENTE NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Contratada: CLIMAPE SERVIÇO REFRIGERAÇÃO & CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.030.176/0001-90. Valor Global: R$ 64.580,00. Data de assinatura: 22/04/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANÇA SEGUNDO Chefe de Gabinete

CAIO DE OMENA CACHO Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Eventos

LUCITELMA SOARES LEITE Secretária Municipal Das Políticas Para as Mulheres

MÁRIO LÚCIO ALCÂTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

GILDINETE GALINDO CAVALCANTI Secretária de Administração

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 1B14161B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 415/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2026 DISPENSA Nº 069/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DA ESCOLA COM SEIS SALAS, LOCALIZADA NO POVOADO CARAÍBAS, MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, VISANDO A ADEQUADA DELIMITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA ÁREA DA UNIDADE ESCOLAR CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Contratada: HABITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.987.037/0001-02. Valor Global: R$ 126.319,36. Data de assinatura: 07/10/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: EF915FC8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 331/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA Nº 047/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICOCIENTÍFICA VOLTADA À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULADAS AO FUNDO Contratada: ANDRE CAVALCANTE FALABELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.189.794/0001-82. Valor Global: R$ 58.800,00. Data de assinatura: 16/07/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2026 DISPENSA Nº 070/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “INFÂNCIA FORTE – BRINCAR, CONVIVER E FORTALECER VÍNCULOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOVERDE/PE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO ÀS SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADE Contratada: 63.041.414 JOYCE CORDEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.041.414/0001-89. Valor Global: R$ 63.000,00. Data de assinatura: 09/10/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 974651F3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 391/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025 PREGÃO Nº 047/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Contratada: EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.117/0001-96. Valor Global: R$ 995.884,39. Data de assinatura: 24/08/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 47C34421

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME /COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO 414/2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: D38E721D

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