DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 392/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025. PREGÃO Nº 047/2025 .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Contratada: UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.946.774/0001-03. Valor Global: R$ 968.247,70. Data de assinatura: 24/08/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 9FB52306

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 393/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025 PREGÃO Nº 047/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS LUIZ ALMEIDA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE–PE, LOCALIZADO NA AVENIDA OSVALDO CRUZ, NÚMERO 197, BAIRRO SUCUPIRA - ARCOVERDE - PE. O PRESENTE CONTRATO VINCULA-SE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026 E AO TERMO DE REFERÊNCIA Contratada: JUSTINO FRANCISCO DOURADO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 901.122.294-68. Valor Global: R$ 18.000,00. Data de assinatura: 02/10/2026.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: D9FDD596

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 086/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: SILVANA PACHECO BRITO

PORTARIA ARCOPREV Nº 086/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Contratada: SONIA GOMES DOS SANTOS MARCOLINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.174.700/0001-17. Valor Global: R$ 40.056,34. Data de assinatura: 24/08/2026.

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 023/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da Servidora SILVANA PACHECO BRITO, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

Arcoverde,15 de outubro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 3F0617AF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 397/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2025 PREGÃO Nº 049/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICO E HOSPITALARES, DAS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, OU AQUELES QUE EVENTUALMENTE VIEREM A SER ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SO MÉDICA MANUTENCAO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.513.357/0001-03. Valor Global: R$ 808.000,00. Data de assinatura: 31/08/2026.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR a redação do Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 023/2025 de 02 de Junho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SILVANA PACHECO BRITO , portadora do RG nº .623.85, SDS/PE, inscrita no CPF nº .691.084-*, Efetiva, no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrada sob a Matrícula Funcional nº 000768 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o nº 019/2025."

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 023/2025.

Arcoverde, 15 de outubro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: FBCEE55A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 413/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 02 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

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