DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 78BBCCBE

uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 087/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: CLECILDA LUCENA DE LIMA

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 027/2025 de 09 de Junho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIA ARCOPREV Nº 087/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 026/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a) à Servidora CLECILDA LUCENA DE LIMA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 026/2025 de 02 de Junho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) , com proventos integrais e sem paridade , à servidora CLECILDA LUCENA DE LIMA, portadora do RG nº 49.11 SDS/PE, inscrita no CPF nº .589.844-*, Efetiva no cargo de_ _PROFESSOR I , Classe C, Nível 5, registrada sob a Matrícula Funcional nº 001828 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a” e §“5º”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 022/2025."

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 026/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 02 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

" Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora GERUSA VIEIRA DE ALMEIDA , portadora do RG nº 33.49 SDS/PE, inscrita no CPF nº .835.464-*, Efetiva no cargo de_ _Agente Comunitário, registrada sob a Matrícula Funcional nº 0001297 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 023/2025."

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 027/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 08 de junho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: D1F54AC8

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 089/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: JOAO NUNES DE SIQUEIRA

PORTARIA ARCOPREV Nº 089/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 041/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor JOAO NUNES DE SIQUEIRA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: EACDB1F3

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 088/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: GERUSA VIEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA ARCOPREV Nº 088/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 027/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora GERUSA VIEIRA DE ALMEIDA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 041/2025 de 01 de setembro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição , ao servidor JOAO NUNES DE SIQUEIRA , portador do RG nº .013.94 SSP/PE, inscrito no CPF n.º .701.904-*, efetivo no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrado sob a Matrícula Funcional n.º 000528 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 036/2025.”

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