DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 041/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 032/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora MARIA MARGARIDA DE SA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 22A66247
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 090/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: VALCIR DE SOUZA SILVA
PORTARIA ARCOPREV Nº 090/2026
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 047/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor VALCIR DE SOUZA SILVA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 047/2025 de 01 de outubro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 032/2025 de 09 de julho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA MARGARIDA DE SA , portadora do RG nº .678.38 SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº .468.934-*, efetiva no cargo de_ _ATENDENTE DE ENFERMAGEM , registrada sob a Matrícula Funcional nº 000716 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 027/2025."
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 032/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 09 de julho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor VALCIR DE SOUZA SILVA , portador do RG nº .255.48 SSP/PE, inscrito no CPF nº .017.564-*, Efetivo no cargo de_ _VIGIA , registrado sob a Matrícula Funcional nº 000849 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , nos termos do Art. 26 da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020, c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003,** conforme os documentos constantes do Processo ARCOPREV n.º 041/2025."
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 047/2025.
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 0D23137A
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 092/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: VALDIRENE SILVA GOMES DE CARVALHO
PORTARIA ARCOPREV Nº 092/2026
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de outubro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 67DDA792
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 038/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora VALDIRENE SILVA GOMES DE CARVALHO, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 091/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: MARIA MARGARIDA DE SA
Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 038/2025 de 08 de agosto de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA ARCOPREV Nº 091/2026
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição , à servidora VALDIRENE SILVA
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