DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
GOMES DE CARVALHO , portadora do RG nº .071.44 SDS/PE, inscrita no CPF nº .318.544-*, Efetiva, no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrado sob a Matrícula Funcional nº 000112 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 033/2025."
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 471C81ED
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 094/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: MARIA OZITA DA SILVA
PORTARIA ARCOPREV Nº 094/2026
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 038/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 08 de agosto de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: CBD9089F
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 093/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: MARIA DIANE MACIEL DE SANTANA
PORTARIA ARCOPREV Nº 093/2026
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 040/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora MARIA DIANE MACIEL DE SANTANA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 040/2025 de 01 de setembro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 042/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora MARIA OZITA DA SILVA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 042/2025 de 01 de setembro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA OZITA DA SILVA , portadora do RG nº .527.50 SSP/PE, inscrita no CPF nº .368.984-*, efetiva no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrada sob a Matrícula Funcional nº 000712 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 037/2025."
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 042/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de setembro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DIANE MACIEL DE SANTANA , portadora do RG n.º .096.49 SSP/PE, inscrita no CPF n.º .903.754-*, efetiva no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrada sob a Matrícula Funcional n.º 001003 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 035/2025."
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 41434A67
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 095/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: IRANEIDE SANTOS DE CARVALHO
PORTARIA ARCOPREV Nº 095/2026
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 040/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 048/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora IRANEIDE SANTOS DE CARVALHO, para adequar a fundamentação da norma constitucional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no
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