DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 048/2025 de 01 de outubro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora IRANEIDE SANTOS DE CARVALHO , portadora do RG nº .262.96 SDS/PE, inscrita no CPF nº .318.624-*, Efetiva no cargo de_ _AJUDANTE GERAL , registrada sob a Matrícula Funcional nº 001174 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a”, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 042/2025."

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 048/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 025/2025.”

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria ARCOPREV Nº 030/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 01 de julho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 15 de Outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 1C75C6B8

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS EXTRATO DE ATA 070/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DOS EVENTOS E FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Fornecedor registrado: CARNIELLE E CARNIELLE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.744.308/0001-75, Valor da ata R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais) Data da Assinatura: 08/06/2026

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: D1316188

Arcoverde/PE, 15 de outubro de 2026

CAIO DE OMENA CACHO

Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Eventos

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 096/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: GEANE DE LIMA CAMELO MORAIS

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 6AC0A31D

PORTARIA ARCOPREV Nº 096/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 030/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) à servidora GEANE DE LIMA CAMELO MORAIS, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS EXTRATO DE ATA 071/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DOS EVENTOS E FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Fornecedor registrado MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 27.015.710/0001-41, Valor da ata R$ R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) Data da Assinatura: 08/06/2026

RESOLVE:

Arcoverde/PE, 15 de outubro de 2026

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 030/2025 de 07 de julho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) , com proventos integrais e sem paridade, à servidora GEANE DE LIMA CAMELO MORAIS , portadora do RG nº .285.88 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .624.904-*, Efetiva no cargo de_ _PROFESSOR I , Classe C, Nível 5, registrada sob a Matrícula Funcional nº 001786 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, “a” e § 5º, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo

CAIO DE OMENA CACHO

Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Eventos

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 8944F91E

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS EXTRATO DE ATA 072/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

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