DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Parágrafo único. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, por meio de decreto, crédito especial ou suplementar necessário para a execução das despesas decorrentes desta Lei.

Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 056722E1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2025, Processo Licitatório 151/2025 – Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA BASE DA SAMU, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSINO LUSTOSA RORIZ, Nº 965, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Contratada: LUCIENE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 008.XXX.XXX-47, Rua Manoel Batista Filho, 431, Novo Horizonte, Belém de São Francisco, Pernambuco. Valor Global: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses.

Belém do São Francisco/PE, 15 de outubro de 2026.

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 0B69A16C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 136/2026

Processo Licitatório 151/2026, Inexigibilidade 015/2026. Natureza do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA BASE DA SAMU, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSINO LUSTOSA RORIZ, Nº 965, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Contratada: LUCIENE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 008.XXX.XXX-47, com sede na Rua Manoel Batista Filho, 431, Novo Horizonte, Belém de São Francisco, Pernambuco. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Belém do São Francisco (PE), DATA 15/10/2026, ASS: Wiliany Cavalcante Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde/Luciene dos Santos - contratada.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: CFC90117

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

utilizados nas dependências da Faculdade do Belo Jardim – FBJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 379.561,37 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada sine die . A presente suspensão decorreu da necessidade de adequação no Edital e Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Belo Jardim–PE, 16 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: C3F0C83F

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA), para atender às demandas da Autarquia Educacional do Belo Jardim- AEB, garantindo condições adequadas de segurança, prevenção e proteção à saúde dos servidores, colaboradores e demais usuários durante a execução das atividades acadêmicas e administrativas, durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026, com validade de 12 (doze) meses. JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 58.573.839/0002-80. VALOR REGISTRADO : R$ 399,80 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Belo Jardim, 16 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: BB9F2530

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2026. OBJETO: Contratação de de empresa especializada em serviço de Serviços em Segurança do Trabalho e eSocial para SST, para atender às necessidades da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO : MGS SOLUCOES ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , CNPJ nº 56.100.535/0001-99 , VALOR: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até dia 07 de outubro de 2027, FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 78/2026, Dispensa de Licitação nº 47/2026. Data: 16 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: FAD0DE43

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

Processo Nº: 52/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 62/2026. Serviço. Adiamento. Eventual registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de climatização

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

PROCESSO FMS Nº 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 016/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros frescos,

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