DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

destinados ao abastecimento do Hospital Municipal de Betânia/PE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Exclusiva para ME Ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , Valor máximo aceitável para os itens: R$ 113.604,40 (cento e treze mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/10/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2026 às 10:30h. Abertura da sessão de lances: 05/11/2026, às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia/PE, 15 de outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 6EADFC25

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

PROCESSO FMS Nº 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 017/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Aquisição De Material De Laboratório, Destinados A Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME Ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 169.996,10 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/10/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/11/2026 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 04/11/2026, às 10:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia/PE, 15 de outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: D69BBDED

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

PROCESSO FMS Nº 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 018/2026. Objeto Nat.: Compras – Objeto Descr.: Aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e leites especiais, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, inclusive para cumprimento de determinações judiciais que asseguram o fornecimento desses produtos a pacientes do município . Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM . Valor máximo aceitável global: R$ 192.255,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 16/10/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2026 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 06/11/2026 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Betânia/PE, 15 de outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 32753050

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE

PROCESSO PMB Nº 54/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 014/2026. Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LUIZ BELARMINO DOS SANTOS EM SÃO CAETANO DO NAVIO, BETÂNIA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável para o certame: R$ 409.548,44 (quatrocentos e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/10/2026 às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 29/10/2026 às 23h59min . Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 04/11/2026 às 08h00min , sob a forma de disputa com INVERSÃO DE FASES , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão de disputa: 06/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . ais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.betania.pe.gov.br. 15 de outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: E69C5185

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE

PROCESSO PMB Nº 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 017/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento do Programa de Apoio às Mães Atípicas, com foco no suporte às demandas institucionais e sociais relacionadas às crianças atípicas do município. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável: R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). Início do acolhimento das propostas: 16/10/2026 às 18:00h . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/11/2026 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 03/11/2026, às 10:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, 15 de outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7CB9399D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BETANIA – PE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO FMS Nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 . Objeto Nat.: Compras – Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE . Após julgamento, comunica-se sua Homologação, tendo como empresas vencedoras:

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