DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Despesa 611 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 300.000,00 contrapartidas
| Unidade Orçamentária: | GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|---|---|
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 32 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NA GESTÃO PÚBLICA |
| Ação: | 2.35 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA |
| Despesa 54 | 3.1.91.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 87.500,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
| Despesa 433 | 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da 450.000,00 |
| Educação Básica) - | |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
| Despesa 432 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12 - 15400000 FUNDEB 30% (Desesas Diversas) 2.500.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | ..p 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 8.276 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS |
| Despesa 557 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 405.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 5.097.500,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 1104 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍ | PIO |
|---|---|---|
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 9 - CONTROLADORIA DO MUNICIPIO COMPLIANCE |
E GESTÃO DE |
| Ação: | 1.73 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTR DO MUNICÍPIO |
OLADORIA GERAL |
| Despesa 44 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
15.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1104 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍ | PIO |
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 124 - Controle Interno | |
| Programa: | 9 - CONTROLADORIA DO MUNICIPIO COMPLIANCE |
E GESTÃO DE |
| Ação: | 2.14 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INTERNO |
DO CONTROLE |
| Despesa 45 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a |
20.000,00 |
| contrapartidas | ||
| Unidade Orçamentária: | 43004 - SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVEN | TUDE E ESPORTES |
| Função: | 27 - Desporto e Lazer | |
| Subfunção: | 812 - Desporto Comunitário | |
| Programa: | 10084 – PROGRAMA TOQUE DE BOLA | |
| Ação: | 1.418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENT TOQUE DE BOLA |
O DO PROGRAMA |
| Despesa 777 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados contrapartidas |
a 105.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 44001 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MONITORAMENTO |
ORÇAMENTO E |
| Função: | 4 - Administração | |
| Subfunção: | 121 - Planejamento e Orçamento |
| Programa: Ação: |
127 - CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ 1.358 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO |
|---|---|
| Despesa 680 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 10.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
44001 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E MONITORAMENTO |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento |
| Programa: | 127 - CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ |
| Aão: | 2.365 - ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO |
| ç | ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
| Despesa 681 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 49.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 44001 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E MONITORAMENTO |
| Função: Subfunão: |
4 - Administração 121 - Planejamento e Oramento |
| ç Programa: |
ç 127 - CONSTRUINDO UM ORÇAMENTO PÚBLICO EFICAZ |
| Ação: | 2.366 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO |
| Despesa 684 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 10.000,00 |
| Unidade Orçamentária: Funão: |
1102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 - Administraão |
| ç Subfunção: |
ç 122 - Administração Geral |
| Programa: | 3 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Ação: | 1.67 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS |
| Despesa 30 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária: Função: |
1102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 3 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Ação: | 8.6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Despesa 29 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 20.000,00 |
| contrapartidas - |
|
| Unidade Orçamentária: | 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL |
| Função: | 15 - Urbanismo |
| Subfunção: Programa: |
127 – Ordenamento Territorial 10081 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR |
| Ação: | 2.446 – AÇOES DIRECIONADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| Despesa 772 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 200.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: Subfunção: |
8 - Assistência Social 122 - Administração Geral |
| Programa: | 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 8.262 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS | |
| Ação: | INDENIZATÓRIAS |
| Despesa 526 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 150.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: | 10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 122 - Administração Geral |
| Programa: | 10 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
| Ação: | 1.102 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
| Despesa 687 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 50.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: |
10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
| Função: Subfunção: |
8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: | 11 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
| Aão: | 2.199 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ARTICULAÇÃO DE |
| ç Despesa 692 |
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 28