DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
| Unidade Orçamentária: |
1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
|---|---|
| Função: Subfunção: |
14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
| Programa: | 12 - POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES |
| Ação: | 2.371 - APOIO ÀS AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS ESPECIFICIDADES |
| Despesa 695 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 10.000,00 |
| Despesa 694 | 3.3.50.00.00 Transferências a Instituição Privadas sem Fins Lucrativos 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a id 10.000,00 |
| contrapartas | |
| Unidade Orçamentária: Funão: |
10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 14 - Direitos da Cidadania |
| ç Subfunção: |
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
| Programa: | 13 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES |
| Ação: | 1.105 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES |
| Despesa 696 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 10.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10300 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER |
| Função: Subfunção: |
14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
| 13 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA |
|
| Programa: | FINANCEIRA PARA AS MULHERES |
| Ação: | 2.204 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS MULHERES |
| Despesa 697 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 43.000,00 |
| contrapartidas | |
| Unidade Orçamentária: |
5101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE |
| Função: Subfunção: |
18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral |
| Programa: | 52 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE |
| Ação: | 8.60 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE |
| Despesa 52 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 650.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
| Função: |
4 - Administração |
| Subfunção: Programa: |
122 - Administração Geral 83 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL |
| Ação: | 8.265 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS |
| Despesa 538 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 243.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4005 - SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 126 - Tecnologia da Informação |
| Programa: | 126 - PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA |
| Ação: | 1.216 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA |
| Despesa 670 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 24.500,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4005 - SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: Programa: |
126 - Tecnologia da Informação 126 - PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA PMCSA |
| Ação: | 2.324 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PMCSA |
| Despesa 671 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 63.000,00 |
| Unidade Orçamentária: Função: |
30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 12 - Educação |
| Subfunção: Programa: |
361 - Ensino Fundamental 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA |
| IDADE CERTA | |
|---|---|
| Despesa 586 | 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) - 450.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.317 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
| Despesa 429 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - Profissionais da Educação Básica 500.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
| Ação: | 2.421 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
| Despesa 582 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 37 - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - Profissionais da Educação Básica 500.000,00 |
| Despesa 583 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da 1.000.000,00 |
| Educação Básica) - | |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Programa: | 116 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES |
| Ação: | 1.370 - AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO DO FUNDEB |
| Despesa 445 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 38 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - 400.000,00 |
| Demais Despesas - | |
| Unidade Orçamentária: | 30200 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Programa: | 116 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES |
| Ação: | 2.319 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB |
| 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas | |
| Despesa 359 | 10 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) - 505.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 5.097.500,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16.09.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ
Superintendente de Orçamento Público
Publicado por: Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador: 3BFECA9B
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.903, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 2.513.000,00, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do FUNDO MUNICIPAL DE
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