DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Ademir Ferreira de Sá Leitão Júnior Código Identificador: EA894C04

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025 Processo Licitatório nº 009/2025 Dispensa de licitação nº 007/2025 Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE

CACHOEIRINHA – PE.

Empresa Contratada: J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.253.522/0001-05.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2025.

A vigência do contrato passará para 31/12/2026, contados a partir de sua assinatura, em 04 de abril de 2026, sendo que a partir desta data, a vigência passa a ser entre 04 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem vigentes e valiosas as demais cláusulas do Contrato ora aditado, que não colidirem com as disposições do presente Termo Aditivo.

Cachoeirinha – PE, em 15 de outubro de 2026

GIVANILDO JAIME DA SILVA

Presidente da Câmara

Publicado por: Antonio de Pádua Benevides Sobral Código Identificador: DDAC46ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 294 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre contratação temporária de Servidores e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público, a saber:

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 392/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Licitação referente ao PL 215/2026, PE 017/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE CAMARAGIBE – CMH, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, RESPONSÁVEL TÉCNICO LEGALMENTE HABILITADO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A Licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme AUTORIZAÇÃO da Secretária de Saúde, e ordenador(a) de Despesas. O valor máximo para a execução dos serviços é de: R$ 48.887,04 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). A sessão pública será realizada no dia 03/11/2026, às 10h , por meio do Sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC; Disponível no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter login de acesso ao sistema por meio da Bolsa Nacional de Compras – BNC . O credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Em caso de dificuldades, os licitantes poderão entrar em contato com a BNC pelos seguintes canais: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Também poderão obter suporte junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe – PE, 16 de outubro de 2026

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS

Pregoeira

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 69E23E4D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 36, de 15 de outubro de 2026 .

EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, no dia 16 de outubro de 2026, em alusão às comemorações do Dia do Professor, e dá outras providências.

MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 64AFBFCB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 215/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX , Estado de Pernambuco, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal do Brasil, CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é dedicado à celebração do Dia do Professor, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963;

CONSIDERANDO a relevância da atuação dos profissionais do magistério na formação educacional, social e cidadã dos estudantes, bem como sua contribuição para o desenvolvimento do Município; CONSIDERANDO a importância de reconhecer e valorizar os profissionais da educação, cuja dedicação e compromisso são fundamentais para a qualidade do ensino público municipal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) a concessão do ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de compatibilizar a medida com a organização administrativa da Rede Municipal de Ensino e com o cumprimento do calendário escolar;

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