DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis:

JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS ; MATTHEUS JEFFERSON XAVIER DE SOUZA ; LUIZ PEREIRA NUNES JÚNIOR .

Art. 2º. Compete à Comissão:

I – realizar o levantamento e a identificação dos bens móveis e imóveis;

II – proceder à avaliação dos bens, considerando suas características, estado de conservação, localização, valor de mercado e demais critérios técnicos aplicáveis;

III – elaborar relatórios e laudos de avaliação, com a identificação individualizada dos bens e os respectivos valores atribuídos; IV – verificar e registrar eventuais bens inservíveis, ociosos ou passíveis de baixa patrimonial, quando cabível;

V – encaminhar os resultados dos trabalhos ao setor competente da Administração Municipal para as providências administrativas e patrimoniais pertinentes.

Art. 3º. A avaliação dos bens imóveis que exija conhecimento técnico específico deverá ser realizada por profissional legalmente habilitado, observadas as atribuições profissionais e as normas técnicas aplicáveis.

Art. 4º. A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos.

Art. 5º. Os membros da Comissão deverão atuar com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mantendo a documentação comprobatória dos procedimentos de avaliação.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30/09/2026.

Ribeirão/PE, 15 de outubro de 2026.

ANNE KELLY DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: 489EEA55

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

GOVERNO MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2026 - PREFEITURA – CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 003/2026 . A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, em que constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de construção de um mercado popular, localizado entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, no Município de Rio Formoso (PE), vinculado ao Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital, seus Anexos e proposta vencedora.

Rio Formoso-PE, 16 de outubro de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 3867EB4A

Quixaba-PE, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: A6A80D76

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 009/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 008/2026; Compras; Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 442.268,80 (Quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Recebimento das propostas até: 29/10/2026 às 08h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 29/10/2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC:www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ouna Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras – BNC,fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail:[email protected], e/ou com o Pregoeiro do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segundaa sexta-feira, das 08hs às 13hs

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do Contrato Administrativo nº 091/2026, celebrado com a empresa S. R. DE OLIVEIRA MELO (TERNO DA MATA PRODUÇÕES) , inscrita no CNPJ nº 12.919.669/0001-60, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos do cantor Mestre Anderson e a Ciranda Raiz da Mata Norte , para apresentação no dia 16 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE, para correção de erro material na data da assinatura do contrato, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

LEIA-SE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 135