DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
Permanecem inalteradas todas as demais informações constantes do extrato originalmente publicado.
Salgadinho/PE, 15 de outubro de 2026.
MOIZEIS DE LIMA FILHO Prefeito em Exercício
Publicado por: Edna Claudino da Silva Moura Código Identificador: E754B5D1
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 03/09/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 14 de outubro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 09E30D3E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 096/2026
PORTARIA Nº 096/2026
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 094/2026
PORTARIA Nº 094/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro/PE, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que requereu a servidora ÁDILLA KATARINNE GONÇALVES E SÁ, matrícula 1929-1, realizado em 29/09/2026,
Considerando que a servidora possuí o exercício de férias do ano de 2024, conforme analisada a Portaria Nº 07/2025 onde concede férias ao Corpo Docente da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o gozo de 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) a servidora supramencionada, a partir de 05/10/2026 até o dia 19/10/2026;
Art. 2º - O pagamento do 1/3 de férias do exercício do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) foi pago na folha mensal de novembro de 2024;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 2F8FC689
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 095/2026
PORTARIA Nº 095/2026
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o requerimento do servidor Pelúzio Ferreira Martins, Matrícula nº 1830-1, realizado em 05/10/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de Licença Prêmio ao referido servidor, 4º (quarto) mês, referente ao 1º (primeiro) decênio completado em 09/09/2020, pelo período de 05/10/2026 a 05/11/2026;
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que requereu a servidora LUIZIANNE ARAÚJO NOGUEIRA, Matrícula 2119, em 08/10/2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder o gozo de férias a servidora referente ao exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º- O gozo de 15 (quinze) dias de férias, será pelo período de 13/10/2026 até o dia 28/10/2026, referente ao exercício de 2024;
Art. 3º- Conceder o pagamento de 1/3 de férias referente ao exercício de 2026 será pago na folha do mês de outubro de 2026;
Art. 4º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 14 de outubro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente –AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 96890DD1
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 097
PORTARIA Nº 097/2026
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto Nº 109/2026, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, que dispõe sobre a adoção, pelo Governo do Estado de Pernambuco, da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público;
R E S O L V E:
Art. 1°.Fica transferido oPONTO FACULTATIVO, na Autarquia Educacional de Salgueiro e na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central,anteriormente previsto para o dia 28 de outubro de 2026,para o dia 30 de outubro de 2026;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 14 de outubro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA Presidente – AEDS
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