DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: CB7AF5E5

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 098/2026

09:00h (horário de Brasília). Plataforma da sessão: www.licitacaosalgueiro.com.br. Os demais termos, condições do Edital e valor estimado de R$ 46.353,24 permanecem inalterados. Informações complementares e o edital encontram-se à disposição nos sites www.salgueiro.pe.gov.br e www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 15 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 098/2026

EMENTA: RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2025 DA SERVIDORA ANCILENE DEJANIRA DE BARROS, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria Nº 004/2025 de 03 de janeiro de 2025 que nomeia a Sra. ANCILENE DEJANIRA DE BARROS, a agente administrativo matrícula nº 949-1, para o Cargo de Secretária da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL;

Onde se lê:

―Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANCILENE DJANIRA DE BARROS, a agente administrativo, matrícula nº 949-1, para o Cargo de Secretária da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL.‖

Leia-se:

―Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANCILENE DEJANIRA DE BARROS, a agente administrativo, matrícula nº 949-1, para o Cargo de Secretária da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL.‖

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem ao dia 03.01.2025.

MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Pregoeira

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 0FBC0864

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2026.

FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA NO DIA 15/10/2026 o Processo Licitatório Nº 244/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 091/2026 . Fica inexigível o presente objeto de acordo com o ART. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação da Empresa 41.402.277 AYRTON FEITOZA BEZERRA, inscrito no CNPJ 41.402.277/0001-28 para serviços de apresentações culturais da Cia Traquejo, para o dia das Crianças que será realizado no dia 18 de Outubro de 2026, na cidade de Salgueiro – PE, na cidade de Salgueiro – PE. CONTRATADA: 41.402.277 AYRTON FEITOZA BEZERRA, inscrito no CNPJ 41.402.277/0001-28 com sede na AV CASTELO BRANCO, Nº 164 - CENTRO, EXU - PE, CEP 56230000. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Salgueiro/PE, 15 de outubro de 2026.

ÉRICA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 076EA579

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de outubro de 2026.

DAN VITOR VIEIRA BRAGA Presidente - AEDS

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 8620198B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO

da data de abertura da sessão pública e a consequente PRORROGAÇÃO do prazo para recebimento de propostas do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de prédios públicos (Mercado Público de Conceição e Casa da Juventude Girlene Rosa), no Município de Salgueiro-PE. A alteração ocorre em virtude do Decreto Municipal nº 109/2026 , que transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026 (sextafeira) , data em que não haverá expediente administrativo regular nesta municipalidade, seguido pelo feriado nacional de Finados no dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira) . Desta forma, os prazos ficam redefinidos conforme as seguintes datas: Recebimento das propostas: De 15/10/2026 às 08:00h até o dia 03/11/2026 às 08:00h . Data de Abertura da sessão pública: 03 de novembro de 2026 às

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ADITIVO DE CONTRATO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Inexigibilidade Nº 35/2024

Objeto do Contrato: Cessão de uso dos Sistemas integrados: Portal da Transparência (resolu-ção TCE-PE em vigência) para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ , e-SICSistema Eletrônico de Serviço de informação ao cidadão (LAI), Ouvidoria (Lei Municipal), Carta de Serviço, Plataforma de Hospedagem em Cloud de alta performance, incluindo backup, segurança, criptografia e gerenciamento de banco de dados, em como suporte Técnico via WhatsApp, Telefone, E-mail, Ticket e presencial quando solicitado.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

SALOÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.618.001/0001-71 , situada à Praça São Vicente, s/n, Bairro Centro, Saloá/PE, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. Carlos Roberto de Melo Ouro Preto, inscrito no CPF sob o nº 032... , doravante denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, a empresa a empresa EMERSON L. DE MORAES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº 17.301.662/0001-02 , com sede na Avenida Rui Barbosa, 2º andar, sala 07, bairro Heliópolis, Garanhuns/PE, neste ato representada pelo Senhor Emerson Leandro de Moraes , inscrito no CPF sob o nº 0** e portador do *Documento de Identificação nº 37.**, SSP/SP , doravante denominada

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