DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

senhor João Inocencio Guido Filho , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.* , portador da Cédula de Identidade nº 8. SDS/PE* , denominado como CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa(a), ALPHA Projetos e Serviços LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.748.590/0001-75, sediada na Rua 15 de Novembro, 328, – Centro – Bom Conselho - Pernambuco , doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo senhor : Josinaldo Deodato Costa** , conforme atos constitutivos da empresa, ja qualificada nestes autos, com fulcro no Processo de Licitação nº 30/2025, realizado sob modalidade Concorrencia nº 04/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2025 , oriundo do Processo Administrativo nº 30/2025 – Concorrencia nº 04/2025 , por mais 12 (doze) meses , com início a partir de 21 de maio de 2026 e término em 21 de maio de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.

Objeto do Contrato: Aquisição de material eletrico para manutenção da rede de iluminação publica em todo perimetro urbano e rural do municipio de Saloá.

A Prefeitura Municipal de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00 , situada à Praça São Vicente, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pelo Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, o Sr. João Inocencio Guido Filho , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.* , portador da CNH sob nº 049* – DETRAN/PE , denominado como CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa(a), ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01, sediado(a) na RODODIA BR 423 , s/n - DOM THIAGO POSTMA , Garanhuns-PE, CEP 55.293-000 , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por . Leticia Rabelo Ferreira , com fulcro no Processo de Licitação nº 25/2025, realizado sob modalidade Pregão Eletronico nº 04/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

Saloa, em 21 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Saloá CNPJ Nº 11.455.714/0001-00 JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO

Secretario Municipal de Infrafraestrutura e Serviços Publicos Contratante

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025 , oriundo do Processo Administrativo nº 25/2025 – Pregão Eletronico nº 04/2025 , por mais 12 (doze) meses , com início a partir de 31 de março de 2026 e término em 31 de março de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

Saloa, em 31 de março de 2026.

ALPHA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/MF Sob o Nº 16.748.590/0001-75 Contratado

TESTEMUNHAS:

1)

NOME: CPF:

Prefeitura Municipal de Saloá CNPJ nº 11.455.714/0001-00 JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO Contratante

ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01 Contratado

TESTEMUNHAS:

2)

1)

NOME: CPF:

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 06D80DBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025

NOME: CPF:

2)

NOME:

CPF:

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 540F7B09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025

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