DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
LINK DE ACESSO AO CONTRATO NA ÍNTEGRA: https://transparencia.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/contratos.php JOSE AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: 7CE8EABD
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026- Objeto : Registro de Preços para aquisição parcelada de KITS ESCOLARES 2027, compostos por materiais didático-pedagógicos, materiais de papelaria, itens de uso escolar, recursos de educação inclusiva e materiais para aos professores destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 3.968.696,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais). Data e hora da abertura: 30/10/2026 às 9h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Antônio Félix da Silva, nº 156, Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo - CEP: 55.192-000 - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected].
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - 567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde............. 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 909 - 12.365.0012.1014.0000 Mais Educação................ 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 419 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde............... -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 911 - 12.365.0012.1014.0000 Mais Educação.............. - 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Santa Cruz do Capibaribe - PE, 15 de outubro de 2026 –
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER -
Pregoeiro.
Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: F8906242
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público que realizará a retomada da sessão do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL e insumos correlatos compreendendo os itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Licitatório nº 015/2026, bem como novos itens decorrentes de demandas supervenientes das unidades administrativas destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
A retomada do certame está prevista para o dia 16/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF), na plataforma de pregões eletrônicos BNC.
Santa Cruz do Capibaribe - PE, 15 de outubro de 2026.
JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA - Pregoeiro
Publicado por: Joao Ricardo Feitosa Maia Código Identificador: 09D27C14
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
Santa Filomena, 14 de outubro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 4FF39DA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 68/2026
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR (A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDNALDO VIANA BARROS , no cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 2 de janeiro de 2025.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: E030794C
www.diariomunicipal.com.br/amupe 148