DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

2.1. São ofertadas 24 (vinte e quatro) vagas, distribuídas em 4 (quatro) grupos de 6 (seis) alunos, conforme o quadro abaixo:

2.2. As vagas de cada grupo dividem-se em duas turmas ―A‖ e ―B‖: 2.3. No ato da inscrição, o candidato escolherá uma única turma (turma ―A‖ e turma ―B‖) e o respectivo horário , podendo indicar, opcionalmente, disponibilidade para outras turmas, para fins de remanejamento (itens 6.7 e 6.8).

2.4. Poderão se inscrever jovens com idade entre 13 (quinze) à 35 (trinta e cinco) anos , completos até o último dia de inscrições, residentes no Município de Serrita/PE .

2.5. O candidato com idade entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) anos somente poderá se inscrever com autorização de seu responsável legal (Anexo II).

2.6. O candidato com deficiência poderá indicar na ficha de inscrição a necessidade de atendimento ou adaptação, que será providenciada pela Secretaria dentro de suas possibilidades.

3. DAS AULAS E DO LOCAL

3.1. Todas as aulas serão realizadas no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar (Auditório) , nos dias e horários do grupo escolhido (item 2.1), devendo o candidato ter disponibilidade para frequentá-las.

3.2. A carga horária de 60 (sessenta) horas será cumprida em 30 (trinta) encontros de 2 (duas) horas no turno da manhã e em 40 (quarenta) encontros de 1h30 (uma hora e trinta minutos) no turno da noite, razão pela qual os turnos poderão ter datas de encerramento distintas.

3.3. Feriados, pontos facultativos e o recesso de fim de ano serão considerados no calendário de aulas, que será apresentado na primeira aula de cada grupo, com previsão de reposição quando necessário. 3.4. As aulas serão ministradas por instrutor designado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude.

4. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições são gratuitas e serão realizadas presencialmente , de 21/10/2026 a 30/10/2026 , em dias úteis, das 08:00h às 12:00h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude, no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar. 5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos abaixo (original e cópia simples, ou apenas cópia legível):

a) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada, que também será fornecida no local;

b) documento oficial de identificação com foto ou, para o candidato menor de 18 anos que não o possua, certidão de nascimento; c) CPF, caso o número não conste no documento de identificação; d) comprovante de residência em Serrita/PE, que poderá estar em nome dos pais ou de pessoa com quem o candidato resida; na falta de comprovante, valerá a declaração de residência constante da ficha de inscrição;

e) para o candidato de 15 a 17 anos: autorização do responsável legal (Anexo II) e documento de identificação do responsável.

f) declaração ou matrícula de instituição de ensino.

5.3. A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato, por seu responsável legal ou por terceiro que apresente a documentação completa.

5.4. Cada candidato receberá comprovante com número de inscrição, para controle interno da Secretaria. Será admitida uma única inscrição por candidato.

6. DA SELEÇÃO

6.1. Encerradas as inscrições, a Secretaria publicará a lista das inscrições deferidas e indeferidas, identificadas pelo nome completo dos candidatos, com a turma e o horário escolhido indicando o motivo do indeferimento.

6.2. A seleção será feita separadamente em cada turma, dentro dele, em cada horário. Se o número de inscrições deferidas em uma turma de determinado horário for igual ou inferior ao número de vagas, todos os seus candidatos serão selecionados, dispensando-se o sorteio. 6.3. Se o número de inscrições deferidas for superior ao número de vagas, as vagas serão preenchidas por sorteio público , realizado na data, horário e local previstos no cronograma, aberto a qualquer interessado, filmado e transmitido pelo perfil oficial da Secretaria no Instagram.

6.4. O sorteio será realizado pelo nome completo dos candidatos com inscrição deferida, escrito em cédulas de papel de mesmo tamanho, cor e dobra, conferidas publicamente antes do início e depositadas em urna. Havendo candidatos com o mesmo nome, a cédula conterá também os três primeiros dígitos do CPF de cada um.

6.5. Os sorteios ocorrerão na seguinte ordem: Turma A – Manhã, Turma A – Noite, Turma B – Manhã e Turma B – Noite. A urna será esvaziada e conferida antes de cada sorteio, e só receberá as cédulas daquele grupo e modalidade.

6.6. Em cada sorteio, serão sorteados primeiro os titulares e, depois, todos os demais candidatos, um a um, formando o cadastro reserva do grupo e da modalidade, na ordem do sorteio.

6.7. Após os sorteios do item 6.5, as cédulas de todos os candidatos não contemplados que tenham indicado disponibilidade para outros grupos serão sorteadas em conjunto, formando uma lista geral de reserva , que será utilizada, na sua ordem, quando esgotado o cadastro reserva de um grupo (item 9.4), convocando-se apenas os candidatos que indicaram disponibilidade para o grupo com vaga.

6.8. A ausência do candidato no sorteio não prejudica sua participação. Do sorteio será lavrada ata, assinada pelo Secretário e por duas testemunhas presentes, publicada junto com o resultado.

7. DO RECURSO

7.1. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá apresentar recurso por escrito, sem formalidade especial, protocolado na sede da Secretaria no prazo previsto no cronograma.

7.2. Os recursos serão decididos pelo Secretário antes da realização do sorteio, e o resultado será publicado nos mesmos meios de divulgação deste Edital.

8. DO RESULTADO E DA MATRÍCULA

8.1. O resultado final será publicado no site oficial da Prefeitura (https://www.serrita.pe.gov.br), no mural da Secretaria, no Centro Cultural do Vaqueiro, e no perfil oficial da Secretaria no Instagram.

8.2. A matrícula dos selecionados será automática, com base na documentação entregue no ato da inscrição.

8.3. O aluno selecionado que faltar às 2 (duas) primeiras aulas sem justificativa perderá a vaga, que será destinada ao cadastro reserva. 9. DA FREQUÊNCIA, DO DESLIGAMENTO E DO CADASTRO RESERVA

9.1. A frequência será registrada pelo instrutor em todas as aulas. 9.2. Será desligado do curso o aluno que acumular 3 (três) faltas injustificadas consecutivas ou 5 (cinco) faltas injustificadas alternadas.

9.3. Serão aceitas como justificativa de falta, entre outras, atestado ou declaração médica, compromisso escolar ou de trabalho comprovado, devendo o documento ser apresentado ao instrutor até a aula seguinte à ausência.

9.4. As vagas abertas por desistência ou desligamento serão preenchidas pelo cadastro reserva do mesmo grupo e da mesma modalidade, na ordem do sorteio, aplicando-se, se esgotado, o remanejamento do item 6.7, até que o grupo complete 12 (doze) horas de aula, equivalentes a 20% (vinte por cento) da carga horária. Após esse marco, não haverá novas convocações.

9.5. O aluno da modalidade Violão do Município deverá zelar pelo instrumento e devolvê-lo ao instrutor ao final de cada aula, sendo vedado levá-lo para casa. O aluno da modalidade Violão próprio deverá levar seu instrumento a todas as aulas; a ausência reiterada do

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