Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/10/2026 · pág. 176

DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

_________ Candidato(a) a 1º Secretário(a)

_________ Candidato(a) a 2º Secretário(a)

PROTOCOLO (uso da Secretaria da Câmara)

Recebido em _//2026, às _ horas e minutos, sob o nº __, por ____ (servidor responsável).

ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2026 DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM A CANDIDATURA

Eu, ___, Vereador(a) da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, com o nome parlamentar de ___, DECLARO, para os fins do art. 4º, § 1º, do Edital nº 01/2026, que concordo em integrar a chapa cujo candidato a Presidente é o(a) Vereador(a) ______, na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, concorrendo ao cargo de: ( ) Presidente

( ) Vice-Presidente

( ) 1º Secretário(a)

( ) 2º Secretário(a)

Declaro, ainda, que não integro nenhuma outra chapa inscrita para a mesma eleição, conforme o parágrafo único do art. 3º do Edital, e que minha candidatura observa o limite de reeleição para o mesmo cargo previsto no art. 27 da Lei Orgânica do Município e no art. 12 do Regimento Interno.

TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001- 52. Resultado do Julgamento: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/000199, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 4 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 30 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 46 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 98 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 108 - 109 - 110 - 112 - 114 - 115 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 159 - 161 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181, no valor global de: R$ 114.292,86 e T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001- 52, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 5 - 6 - 8 - 24 - 25 - 29 – 31 - 32 - 41 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 56 - 62 - 64 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 87 - 89 - 94 - 97 - 100 - 105 - 106 - 111 - 113 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 130 - 131 - 132 - 133 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 154 - 158 - 160 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 – 176, valor global de: R$ 136.854,05. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 15/10/2026.

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Agente de Contratação.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 2AF2549F

Solidão-PE, ____ de outubro de 2026.

________ Assinatura do(a) Vereador(a)

Publicado por: Carlos Daniel Lopes Jesuino Código Identificador: 7EAA36AD

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO TERMO DE DESISTÊNCIA

TERMO DE DESISTÊNCIA

Eu, CELSO CARLOS LIMEIRA DA SILVA, inscrito no CPF 030.647.004-66 e RG 2009627, aprovado no Concurso Público Nº 001/2024 - Câmara Municipal de Solidão - PE, para o cargo de Técnico de Controle Interno, convocado, venho através deste TERMO DE DESISTÊNCIA, expressar minha decisão voluntária em desistir da vaga e autorizo minha substituição por outro candidato.Esclareço ter ciência de que essa decisão implica na minha exclusão do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 , e ainda que, em decorrência dessa decisão, não tenho direito a qualquer tipo de indenização, de qualquer natureza.Solidão, 10 de outubro de 2026.

Declaro estar consciente da decisão acima tomada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026

A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor estimado de R$ 391.682,95 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Outubro de 2026, às 08:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CELSO CARLOS LIMEIRA DA SILVA

Assinatura do Desistente

Publicado por: Carlos Daniel Lopes Jesuino Código Identificador: 26ADA996

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDAO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 023/2026

Processo Nº: 042/2026. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2026, para aquisição de materiais de expediente, por meio de pregão eletrônico destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, setores, departamentos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Solidão – PE. Data do julgamento: Início em 14/10/2026 as 08:00 hs e finalizado em 15/10/2026. Empresas participantes: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/000199 e T. I.

Solidão - PE, 16 de Outubro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: F6579A7E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 023/2026