DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Solidão – PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/000199, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 4 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 30 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 46 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 98 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 107 - 108 - 109 - 110 - 112 - 114 - 115 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 159 - 161 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181, no valor global de: R$ 114.292,86 e T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001- 52, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 5 - 6 - 8 - 24 - 25 - 29 – 31 - 32 - 41 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 55 - 56 - 62 - 64 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 87 - 89 - 94 - 97 - 100 - 105 - 106 - 111 - 113 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 130 - 131 - 132 - 133 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 154 - 158 - 160 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 – 176, valor global de: R$ 136.854,05.

Solidão-PE, 15/10/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 6720C9E5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante FLÁVIO FERREIRA MARQUES Prefeito

Pelo Contratado ALTIPLANO TERCEIRIZACAO E LOCACAO LTDA CNPJ sob nº 58.935.074/0001-08

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: E8615865

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 040/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Processo Nº: 040/2026. CDC. Credenciamento Nº 00002/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00002/2026, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Viagens com Pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Luciano Transporte e Turismo Ltda. CNPJ: 17.936.011/0001-80, pelo valor de R$182.150,07.

Tabira, 15/10/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE E A EMPRESA ALTIPLANO TERCEIRIZACAO E LOCACAO LTDA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Tabira - PE , neste ato representada pelo Ilmo. Sr. Prefeito, Flávio Ferreira Marques, doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa ALTIPLANO TERCEIRIZACAO E LOCACAO LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: : Aditivo de acréscimo de VALOR de R$ 39.207,53 (trinta e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme dotações originárias..

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tabira - PE, 14 de outubro de 2026.

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA. Secretária de Saúde.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 29C108E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 040/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Processo Nº: 040/2026. CDC. Credenciamento Nº 00002/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Viagens com Pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Maria Giseli Louredo Lima Padilha, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00002/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tabira, 15/10/2026.

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA. Secretária de Saúde.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 835DB282

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE DISPENSA Nº00016/2026 ERRATA

Na publicação da Dispensa nº 00016, datada de: 14 de outubro de 2026, cujo objeto CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE E O

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