DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
Processo Administrativo Nº 014/2026 – Dispensa Eletrônica Nº 010/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme e acessórios para os integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de TamandaréPE. Data e hora da abertura: 22/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do Aviso de Contratação Direta e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro – Tamandaré – PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].
Tamandaré, 15 de outubro de 2026.
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: DF3401B6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00099/2026. Processo Nº: 00045/2026. Pregão Eletrônico Nº 00017/2026. Compra. Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo minivan/crossover, com capacidade mínima para 07 passageiros, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE, conforme Emenda Parlamentar nº 424/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545104901.022 – Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 1545104901.072 – Aquisição de Veículos com Emendas Parlamentares Individuais 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 710.3110 – Transferência Especial dos Estados – Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: Pedragon Autos Ltda. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor R$152.648,00. Vigência: de 15/10/2026 a 15/10/2027.
Taquaritinga do Norte, 15/10/2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: D0DC90A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – NOTIFICAÇÃO- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE vem, através deste, NOTIFICAR a empresa MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 45.000.491/0001-09, para que a mesma proceda, no prazo de 02 (dois) dias úteis, à assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP), na qual foi encaminhada à empresa desde o dia 07 de outubro de 2026, permanecendo pendente de assinatura até a presente data. A convocação refere-se ao Processo Licitatório nº 00026/2026, Pregão Eletrônico nº 00010/2026, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventual descumprimento das obrigações assumidas e aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no edital e demais instrumentos aplicáveis.
Taquaritinga do Norte/PE, 15 de outubro de 2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 77C59C0A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – NOTIFICAÇÃO- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO
NORTE – PE vem, através deste, NOTIFICAR a empresa MFX CONFECCOES LTDA – CNPJ nº 64.336.487/0001-60, para que a mesma proceda, no prazo de 02 (dois) dias úteis, à assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP), na qual foi encaminhada à empresa desde o dia 07 de outubro de 2026, permanecendo pendente de assinatura até a presente data. A convocação refere-se ao Processo Licitatório nº 00026/2026, Pregão Eletrônico nº 00010/2026, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventual descumprimento das obrigações assumidas e aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no edital e demais instrumentos aplicáveis.
Taquaritinga do Norte/PE, 15 de outubro de 2026.
GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 1BA8040F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N°023/2026
Dispõe sobre a aprovação da implementação da Equipe de Saúde Bucal na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jerimum, no município de Taquaritinga do Norte – PE.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a importância da ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a assistência odontológica oferecida à população da comunidade do Jerimum, no município de Taquaritinga do Norte – PE, garantindo ações de promoção e prevenção da saúde bucal;
CONSIDERANDO a importância da atuação da Equipe de Saúde Bucal integrada às ações desenvolvidas pela Estratégia Saúde da Família, contribuindo para a integralidade da assistência à saúde;
CONSIDERANDO a discussão e deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 17 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a implementação da Equipe de Saúde Bucal na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jerimum CNS nº2630974, no município de Taquaritinga do Norte – PE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com a finalidade de ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde bucal.
Art. 2º Recomendar à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências administrativas, técnicas e operacionais necessárias à implementação da Equipe de Saúde Bucal, observadas as normas vigentes e os requisitos necessários ao seu funcionamento.
Art. 3º A Equipe de Saúde Bucal deverá desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência odontológica, visando à melhoria das condições de saúde bucal da população atendida pela unidade. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Taquaritinga do Norte – PE, 17 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 181