DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
JOSÉ LUCAS PEREIRA BARBOSA COSTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
carbono, com cessão de cilindros e forma de comodato, reguladores, fluxômetros, cilindros e oxigênio, para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Toritama - PE.
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO Nº023/2026
LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Maria José Bezerra de Assis Código Identificador: A1B41A06
VALOR GLOBAL: R$ 5.155,44 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (Doze Meses), de 09 de Outubro de 2026 à 09 de Outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS (SRP) Nº 013/2025
ORGÃO GERENCIADOR : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE SAÚDE.
DETENTORA: LAUDENOR BORBA DE CARVALHO COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.822.265/0001-24.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 141/2025, decorrente do Pregão Eletrônico PMT nº 013/2025, com o reajuste pelo índice IPCA do IBGE, previsto da cláusula décima primeira da ata, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando o fornecimento de gases medicinais, dióxido de carbono, com cessão de cilindros e forma de comodato, reguladores, fluxômetros, cilindros e oxigênio, para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Toritama - PE.
VALOR GLOBAL: R$ 238.522,72 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (Doze Meses), de 09 de Outubro de 2026 à 09 de Outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026.
Secretaria de Saúde
SECRETÁRIO: ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: A18B4FD3
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT Nº 143/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS (SRP) Nº 013/2025
ORGÃO GERENCIADOR : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DETENTORA: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.239.627/0001-11.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 143/2025, decorrente do Pregão Eletrônico PMT nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando o fornecimento de gases medicinais, dióxido de
Secretaria de Saúde
SECRETÁRIO: ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: EF186456
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 097/2026 PROCESSO PMT Nº 028/2025 CREDENCIAMENTO PMT Nº 004/2025
CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.
CONTRATADO:PINTE PRODUÇÕES , portador do CNPJ/CPF sob o n° 32.140.299/0001-76 .
OBJETO: Contratação da atração artística PINTE PRODUÇÕES, que está credenciado no cadastro de artistas no lote 04, para uma apresentação no dia 12 de Outubro ,evento que acontecerá no anfiteatro do parque biblioteca Maria dos Anjos, em comemoração ao dia das crianças, onde a apresentação será à noite, no horário de 22:00h ás 23:00, sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque conforme documentação acostada no Credenciamento 004/2025, que integram, independentemente de transcrição, o presente instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) .
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026
JOSÉ ADJAILSON DA SILVA Secretário de Cultura e Esportes
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 5EC479F2
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 098/2026 PROCESSO PMT Nº 028/2025 CREDENCIAMENTO PMT Nº 004/2025
CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.
CONTRATADO:PINTE PRODUÇÕES , portador do CNPJ/CPF sob o n° 32.140.299/0001-76 .
OBJETO: Contratação da atração artística PINTE PRODUÇÕES, que está credenciado no cadastro de artistas no lote 05, para seis apresentações no dia 12 de Outubro , evento que acontecerá no anfiteatro do parque biblioteca Maria dos Anjos, em comemoração ao dia das crianças, no horário de 15:00h ás 18:00 e de 18:30 ás 21:30,
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