DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Tracunhaém/PE, 14 de outubro de 2026.

DJAIR BATISTA DOS SANTOS

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 7B386FA9

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Djair Batista Dos Santos Código Identificador: 05D0601F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

PROCURADORIA MUNICÍPAL DE TUPARETAMA/PE PORTARIA N. ° 363, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA n. ° 363, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1° - EXONERAR, a pedido o Servidor público municipal ANTONIO ADILSON DE SOUSA JUVINO , matrícula 644-0, CPF Nº 291.940.674-49, cargo BIÓQUIMICO SS-5, adquirido mediante concurso público.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinados ao preparo das refeições ofertadas pelas Cozinhas Comunitárias do Município de Vertente do Lério/PE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Período de inscrição (envio da Documentação de Habilitação e Proposta): dodia 16/10/2026, às 8h, até o dia 16/11/2026, às 13h. As inscrições serão realizadas presencialmente, com a entrega da documentação à Comissão Permanente de Contratação (CPC), localizada na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP: 55760-000, ou via e-mail [email protected], dentro do período estabelecido. Data e local da sessão de abertura: 17/11/2026, às 10h00, na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE. Informações adicionais: O edital, seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço acima citado, pelo telefone 0800 299-3135 ou por solicitação via e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Vertente do Lério/PE, 15 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026.

DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonathan Nascimento Oliveira Código Identificador: C43C3B3C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, toalhas, tendas e utensílios diversos, incluindo, quando necessário, transporte, montagem, desmontagem e retirada dos materiais no valor estimado de R$ 184.043,00 (cento e oitenta e quatro mil e quarenta e três reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 15 de Outubro de 2026

DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA Secretaria de Administração e Finanças

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 5452AE42

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

O Município de Vertente do Lério/PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo nº 044/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento abrangendo todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, autarquias e fundações, ativas (efetivos ou não), estagiários, inativos e pensionistas e qualquer outra pessoa que venha a manter vínculo de remuneração com o Município de Vertente do Lério/PE.. O valor inicial da contratação é de R$ 115.365,53 (cento e quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). O recebimento das propostas terá início em 16 de outubro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 10 de novembro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério/PE, 15 de outubro de 2026.

RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: C38EDB8E

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