DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº157/2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025, RESOLVE :
Retificar a Portaria nº108/2026, de 02/07/2026, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a ROSIANE TEIXEIRA RODRIGUES , Mat.11475 , Professora, Classe ―C‖, Nível 07, 200H/A, com base de cálculo na média aritmética simples das contribuições, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento Artigo 40º, §1º, inciso III, alínea ―a‖, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, conforme Parecer nº043/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário, a fim de retificar a fundamentação. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Julho de 2026.
Registre-se, Publique-se,
Paulista, 13 de outubro de 2026
GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA
Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 58591532
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 4093/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 448/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 4093/2026, formulado pelo(a) servidor(a) EDILENE LUIZA COSTA , matrícula funcional n.° 11.229 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 448/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 14 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 02FEF5F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 4252/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 447/2026
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: D6BFB71D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. Nº 4738/2026 – PARECER SECAD/JUR Nº 181/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida em 27 de maio de 2026, que deferiu o requerimento de afastamento para Curso de Pós-Graduação (Doutorado), registrado sob o nº 4738/2026, formulado pela servidora DANIELLE SILVA DA ROCHA CORREIA , matrícula funcional nº 11.203;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5077/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 30 de setembro de 2026, que comunica a ocorrência de erros materiais na Portaria nº 5.671/2026, relativos ao período de afastamento e à unidade escolar de lotação da servidora;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato administrativo às informações e aos esclarecimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Decisão referente ao Requerimento nº 4738/2026, fundamentada no Parecer SECAD/JUR nº 181/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 29 de maio de 2026, que deferiu o afastamento da servidora DANIELLE SILVA DA ROCHA CORREIA , matrícula funcional nº 11.203, para participação em Curso de Pós-Graduação (Doutorado), em razão da necessidade de revisão do ato administrativo, à vista das informações constantes no Ofício nº 5077/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Encaminhem-se os autos para adoção das providências administrativas cabíveis.
Publique-se e cumpra-se.
Paulista/PE, 27 de maio de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 54A6C60B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9301-A/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 449/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 4252/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO , matrícula funcional n.° 11.438 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 447/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9301-A /2026, formulado pelo(a) servidor(a) ROSE PERERIA CARVALHO , matrícula funcional n.° 10.807, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 449/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 14 de outubro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Paulista/PE, 14 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 193