Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/10/2026 · pág. 205

DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

XVI – produção de conteúdos específicos em períodos de aplicação de avaliações; XVII – ações de sensibilização sobre frequência e permanência escolar; XVIII – valorização pública das experiências exitosas das unidades escolares.

13. PLANO DE AÇÃO DE COMUNICAÇÃO – 2026

Ação	Público-alvo	Canal	Periodicidade	Responsáveis
Divulgação da Política Municipal de Alfabetização	Comunidade escolar e população	Site, redes sociais e materiais digitais	Após aprovação e sempre qu necessário	e SME / Setor de Mídias
Divulgação das ações do CNCA	Profissionais, famílias e comunidade	Redes sociais, site egrupos institucionais	Contínua	Articulador CNCA / Mídias
Campanha ―Direito à Alfabetização‖	Famílias e comunidade	Cards, vídeos, cartazes e redes sociais	Semestral	SME / Escolas
Divulgação das formações dos alfabetizadores	Profissionais da educação	Redes sociais e canais internos	A cada formação	Formação Continuada / Mídias
Orientações às famílias	Pais e responsáveis	Reuniões, cards e materiais informativos	Bimestral	Escolas / Coordenações
Divulgação depráticas exitosas	Comunidade escolar	Redes sociais, site e eventos	Mensal	Escolas / Mídias
Divulgação deprojetos de leitura	Estudantes e famílias	Redes sociais, murais e eventos	Conforme cronograma	Escolas
Mobilizaçãopara avaliações	Escolas, estudantes e famílias	Reuniões, cards e comunicados	Antes das avaliações	Coordenação de Avaliação
Divulgação dos resultados	Profissionais e comunidade	Relatórios, reuniões e canais institucionais	Após consolidação	SME / Avaliação / Mídias
Divulgação das ações do CEMPA	Comunidade educacional	Site e redes institucionais	Conforme reuniões e ações	CEMPA / Mídias
Campanhas de frequência escolar	Famílias e estudantes	Cards, reuniões e Busca Ativa	Permanente	Escolas / setores responsáveis
Balanço anual da Política de Alfabetização	Toda a comunidade	Relatório, site e redes sociais	Anual	SME

14. RESPONSABILIDADES

14.1 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Compete: I – coordenar institucionalmente o Plano; II – aprovar as diretrizes de comunicação; III – assegurar articulação entre os setores; IV – validar a divulgação institucional de resultados; V – acompanhar a execução do Plano.

14.2 Direção de Ensino

Compete: I – coordenar o conteúdo técnico-pedagógico a ser divulgado; II – articular as coordenações técnico-pedagógicas; III – indicar prioridades de comunicação relacionadas à aprendizagem; IV – acompanhar o cumprimento das ações previstas.

14.3 Setor de Mídias e Divulgação

Compete:

I – operacionalizar a comunicação institucional; II – produzir conteúdos e peças de divulgação; III – divulgar ações, campanhas, eventos e resultados; IV – apoiar a cobertura de eventos;

V – organizar registros fotográficos e audiovisuais; VI – manter arquivo das evidências de comunicação; VII – articular-se com a comunicação institucional da Prefeitura.

14.4 Coordenação Municipal dos Anos Iniciais

Compete:

I – fornecer conteúdos técnico-pedagógicos relacionados à alfabetização; II – indicar ações, práticas e projetos para divulgação; III – apoiar a produção de orientações destinadas às escolas e famílias.

14.5 Coordenação Municipal de Avaliação

Compete: I – sistematizar informações e resultados; II – produzir dados e análises para divulgação;

III – assegurar interpretação pedagógica adequada dos indicadores antes de sua publicação.

14.6 Coordenação Municipal de Formação Continuada

Compete: I – divulgar cronogramas e ações formativas; II – fornecer informações sobre público, temática e carga horária; III – organizar evidências das formações realizadas.

14.7 Articulador Municipal do CNCA/Renalfa

Compete: I – fornecer informações relativas ao Compromisso; II – apoiar a divulgação das ações do CNCA; III – contribuir com as estratégias de mobilização.

14.8 Unidades escolares

Compete: I – promover comunicação com as famílias; II – divulgar as ações pedagógicas;